Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 175 Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Interessado: Arlete Ferreira Tomaz Advogado: Algacyr Torres Pissini Neto (OAB: 7400/MS) Cessionário: Pereira Carille & Brandão de Souza Advogados Associados Advogada: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando a informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2332 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANTO JOSE SOARES (OAB 61137/SP) Processo 0002224-57.2018.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Odair de Oliveira Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Vistos. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1257 em semáforos no Município de Americana e dá outras providências, a Mesa da Câmara Municipal de Americana interpõe o presente agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário. Após contraminuta (fls. 297/302), a Procuradoria Geral de Justiça propôs o desprovimento do recurso (fls. 305/316). Nada obstante os ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 907 para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 68, destes autos do ARROLAMENTO dos bens de Henrique Hohenberger Filho, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Transitada em julgado, preparadas as peças e recolh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1196 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Associação Brasileira de Pirotecnia Assobrapi - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Interessado: Prefeito do Municipio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 951 Pública - Paic Participações Ltda. - Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - DRTC lll - Vistos. Fls. 367/375: Cumpra-se a decisão do Tribunal. No mais, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO (OAB

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Pereira (OAB: RJ 139434 - D)] Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 D)] Destinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO Tomar ciência do despacho de fls. 803 que deferiu por m

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 15032512061416800 Mandado Mandado 000000826156 93 O Edital será publicado na forma da lei, considerando-se intimado(s) decorrido o prazo legal após a data de publicação do presente. Eu, Abílio de Sá Neto, Diretor de Secretaria, conferi e encaminhei 15031814525851500 Minutar decisão Decisão 000000796787 Processo 0076300- 15022717064003000 Prova Emprestada 15-201

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 13155 horizontal do grupo H - que inclui os agentes fiscais de renda. O pagamento e/ou a divulgação dos resultados da cota de Depreende-se da mesma listagem que o Município, embora tenha contemplados, ainda que postergada, não retira o resultado do não habilitado à progressão horizontal 78 servidores deste grupo, direito do autor, que deveria ter aguardado o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4928 Processo 0003945-15.2016.8.26.0396 (processo principal 0006041-47.2009.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Matheus Henrique Lourenco Alcantara - F.J.A. - “Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado.” - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/