Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5100 pagamento das parcelas rescisórias a parte Reclamante almeja o da Reclamada no pagamento de 10 horas extras por semana com o pagamento de R$ 1.500,00 a título de multa do Artigo 477 da CLT. devido adicional legal e com todos os reflexos legais no abono e) Considerando a ausência do pagamento das parcelas rescisórias constitucional de 1/3, gratificação natalina,

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5096 constitucional de 1/3, gratificação natalina, FGTS, multa de 40% gratificação natalina com os devidos reflexos no FGTS e na multa sobre o FGTS, aviso prévio indenizado e repouso semanal de 40% do FGTS; Valor estimativo com a finalidade de atender a remunerado; Valor estimativo com a finalidade de atender a prerrogativa do Artigo 840 da CLT. R$ 6.672,00”.Em rela

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5103 O reclamante sustenta que “A parte Reclamante foi contratada pela Reclamada no pagamento das diferenças a título de FGTS no parte Reclamada para trabalhar de segunda a sexta e aos sábados decorrer do pacto laboral valores devem ser acrescidos da multa como instalador de churrasqueira e afins. A duração do contrato de legal de 40% e com juros de 1% ao mês e mul

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Advogado Reclamado Advogado ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) Caixa Economica Federal MARCELO FROSSARD PINCINATO(OAB: 21768/DF) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Por ordem do Excelentíssimo Juiz da Coordenadoria de Apoio ao Ju

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Juízo Conciliatório e Execuções Especiais e com a finalidade de atender a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na realização da sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o processo em epígrafe foi incluído na pauta do dia 21/09/2016, às 15h15min, para a realização de audiência de conciliação, na sala de Convivência (sala

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Processo Nº RT-0001144-97.2013.5.10.0018 Reclamante Douglas Gaudencio Freire Advogado PAULO RENAN PEREIRA LOPES(OAB: 10299/DF) Reclamado Massa Falida de Filizola S.A Pesagem e Automacao - Administrador Capital Consultoria Ltda Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a segu

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Por ordem do Excelentíssimo Juiz da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e Execuções Especiais e com a finalidade de atender a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na real

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho reclamante, situação que corrobora tal conclusão. (...) Diante do exposto, rejeito o reconhecimento de vínculo de emprego, bem como os demais pedidos acima destacados. O pedido de indenização por danos morais, conforme apresentado no processo apensado, ainda que não, mereceu análise, considerando que relativo à relação de emprego houve relação de trabalho. A matéria de insurg

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Brasília, 13 de setembro de 2016. LADARIO TEIXEIRA NETO Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0000168-03.2011.5.10.0005 Reclamante Vera Lucia dos Santos Guariento Advogado MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) Reclamado Caixa Economica Federal -CEF Advogado MAÍRA LOPES MACIEL(OAB: 32450/DF) Reclamado Fundacao dos Economiários Federais FUNCEF Advogado LUIZ ANTONIO

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RT-0000407-82.2012.5.10.0001 Reclamante Gaspar Ferreira Filho Advogado BRENDA RESENDE ALVES(OAB: 28402/DF) Reclamado Caixa Economica Federal Advogado ELISA ALENCAR MENEZES DE LIMA(OAB: 35028/DF) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá