Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 2491 reembolsadas, determinando-se que a liquidação, nesse ponto, INTIMEM-SE AS PARTES. ocorra por artigos”, conforme v. acórdão no id: e985590 - Pág. 39. Cumpram-se os itens 4 e 5 do despacho id:719a64b. De acordo com a petição inicial, o acidente ocorreu no dia Nada mais. 07.11.2011, levou o autor a se submeter a procedimento cirúrgico com afastamento das ativ

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO expostos pelas partes, bastando que haja a explicação dos motivos norteadores do convencimento do magistrado, bem como que o ADVOGADO efeito translativo atribuído ao recurso devolve ao juízo ad quem a RECLAMADO apreciação de toda a matéria impugnada, ainda que não apreciada ADVOGADO por inteiro pela Vara de Origem (Súmula 393 do TST) e que eventual error

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO Vistos. Em que pese o despacho ID. 09844b5, melhor analisando os autos ADVOGADO verifico que não há como executar o valor apontado pelo autor, pois RECLAMADO maior que o realmente devido, o que ensejaria enriquecimento sem ADVOGADO causa. Com efeito, no acordo novado (ID. a6f8975) há expressa referência RECLAMADO RECLAMADO à manutenção das cláusulas ob

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 10065 (atualmente previsto no art. 916) pode ser aplicado ao processo INTIMAÇÃO do trabalho quando se verificar, em cada caso concreto, que tal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4345e medida possibilita maior efetividade da tutela jurisdicional. proferido nos autos. (TRT-3 - AP: 00987201303603009 0000987-65.2013.5.03.0036, CONCLUSÃO Relator: L

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO TATIANA NEVES SILVA NORONHA(OAB: 122654/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA(OAB: 134790/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS(OAB: 125366/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 957 reclamado (fls. 245/264, numeração das folhas em ordem crescente do processo baixado em PDF),

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13160 instrumento de viabilização da Justiça e entrega da tutela jurisdicional efetiva e não um fim em si mesmo e que a Justiça somente se preserva se observadas a realidade circundante e as transformações sociais, Vistos. Com fulcro no art. 765/CLT e art. 8º CPC, determino que no Ante a apresentação dos cálculos pela Contadoria deste Juízo, período de 04/03/2

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • fica a critério do Advogado providenciar local para 3170 aproveitamento e agilidade da sessão. comparecimento de seu cliente para participação na audiência, O acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, caso este não tenha acesso ao aparato técnico necessário, que deverão providenciar o download do processo, antes do início alertando es

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 para a negativação de seus nomes. 8139 DECISÃO Analiso. 1. As partes noticiam a celebração de acordo e atribuem caráter Não obstante o exequente ter nominado a presente medida como indenizatório em relação às verbas a serem pagas. tutela de urgência, porque entende presente o periculum in mora, a 2. Passo a analisar a questão da natureza jurídica das ver

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 7417 - LUCAS VINICIUS DE MELLO DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA UNA Audiência: 16/12/2020 08:40 - Una (rito sumaríssimo) Fica Vossa Senhoria intimada, por meio de seu procurador, que foi PODER JUDICIÁRIO designada audiência una (RITO SUMARÍSSIMO) para o dia e JUSTIÇA DO TRABALHO horário acima, cuja sessão será realizada na modalidade telepresencial (videoconferê

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8429 com diversas restrições de ordem pública, tais como lockdowns, aviados pela executada RODRIGO PIRES GARCIA 01489270680, proibição de abertura, atendimento reduzido de clientes, suspensão para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da de contrato de trabalho, entre outras. fundamentação, que integra esta conclusão. Assim, a situação exige que as sol