Poder Executivo ● 21/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença para acompanhar pessoa da familia. 941802412016 – Nely Fernanda M. S. do Nascimento, mat.2705109, concedo 30 dias a partir de 24/11/15. 941801952016 – Gleydilene Nunes de S. Andrade, mat.1789546, concedo 30 dias a partir de 26/11/15. 941793632016 – Paula Ramalho Lins Santos, mat.3068102, concedo 25 dias a partir de 11/04/16. 941793412016 – Maria Du

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE: Nº 1.766-Autorizar o afastamento da servidora abaixo, para participar do Curso de Formação de Profissional de Escrivão da Policia Federal, no período de 13/06

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 041/2018/GAB-SEDEC, DATADA DE 25 DE JUNHO DE 2018. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOL

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3643, DE 11/07/2017 - Designar o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. nº 350613-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01/07/2017. Nº 3644, DE 11/07/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, para a Fu