Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Apelante(s): WILSON BEZERRA DA SILVA 1.SGT PM RE 942373-7 Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OABSP 341625 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1143 Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Nº 3000982-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Ins

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1479ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 33

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região de suas atribuições legais, DETERMINA a CITAÇÃO da parte 437 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO NOGUEIRA DE MELO NETO MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB: 2777/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) Filipe Paulino Martins(OAB: 795-A/RN) executada, identificada no campo destinatário, para efetuar o RECLAMADO pagamento do débito remanescente, n

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB: 5618/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 804-A/RN) Máximo Luiz Moura de Medeiros(OAB: 6159/RN) Filipe Paulino Martins(OAB: 795-A/RN) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: 40564/PE) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1148 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028889-61.2017.8.26.0224; Reforma; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1314 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029124-22.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1704 Nº 0020323-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdencia Spprev - Recorrido: Luiza Mosna Grivol (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1704 Nº 0020323-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdencia Spprev - Recorrido: Luiza Mosna Grivol (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1679 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jefferson Molina de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento