Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4729 (OAB 182383/SP), RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1003636-31.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Tercilia Chaves - Apas Associação Policial de Assitência A Saúde de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2021/001353 Vistos. Fls. 232/234:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4018 de cálculo do quinquênio: “Piso Salarial - Reajuste Complementar” (código 01.007) e “Gratificação Executiva” (código 04.074); B) Determinar o apostilamento do direito ora reconhecido com a correta implantação da base de cálculo do quinquênio; C) Condenar a requerida ao pagamento das diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3872 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0971/2020 Processo 0000170-80.2020.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - Raphael Murilo Denippotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Destarte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4188 pagamento, que a parte autora Wagner Dias Ferreira Me, representada/s por Evandro Lucio de Souza , 384777/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP) Processo 0000562-49.2022.8.26.0483 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3698 Deprecante pela devolução do expediente, ainda que pendente de cumprimento, atenda-se, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 1003556-09.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos. Pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4009 pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo. O referido formulário encontra-se disponível em http:// www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), em observância ao artigo 1112, § 8º, das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5901 o arquivamento dos autos após as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP) Processo 1000727-79.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - André Ricardo Rabello - Processo nº 2022/000369 Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4038 Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Provimento CG nº 32/2021, está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 9012 ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública...” Concordes as partes, certifique-se o transito em julgado, providenciando a parte autora cadastramento de incidente de requisição, independentemente de nova intimação. - ADV: FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP), LEANDRO NASCIME

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São José do Jacuri Prefeitura Municipal PAL 040/2021 Tomada de Preço 02/2021 Contrato nº 051/2021 Aviso de Anulação certame ObjetoContratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em CBUQ para execução de obra naRua Maranhão, Convênio Estadual/SEGOV 1491000954/2020 Processo 1490.01.0004367/2020-57, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município