101 Resultado da pesquisa figueiredo. defensor público - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 298 PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER RELATOR: DES. MILTON NOBRE 4 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA - 0006963-56.2005.8.14.0006 APELANTE: RODINALDO SOUSA VALENTE (ADVOGADO: ISRAEL BARROSO COSTA -OAB 18714) APELANTES: IDELMIR SILVA DE ASSUNCAO E RICARDO WILSON DA SILVA PADILHA (ADVOGADO: KLECYTON NOBRE DIAS - OAB 15167-A APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 167 RECORRENTE: EDELSON FRANCISCO DE SOUZA CRUZ RECORRENTE: JOILTON SALES CRUZ REPRESENTANTE(S): ROGERIO SIQUEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DES. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 25 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE ANANINDEUA (0012397-58.2013.8.14.0006) RECORRENTE: RODOLFO ALAN MONTEIRO DA SILVA RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 363 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE. DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, de ofício, redimensionada a pena, estabelecido o regime aberto, pena substituída por restritiva de direito,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 414 e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso, mas, nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 25 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE ANANINDEUA (0012397-58.2013.8.14.0006) RECORRENTE: RODOLFO ALAN MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTE(S): RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 319 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias SEM REVISÃO 45 - Apelação Criminal - 0008905-60.2011.8.14.0028 ¿ 3ª Vara Criminal de Marabá Apelante: Eliezio de Souza Figueiredo (Defensor Público Dr. Allysson George Alves de Castro) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 458 Apelante: Gersivaldo Souza da Costa (Defensor Público Dr. Edgar Moreira Alamar) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 43 - Apelação Criminal - 0009385-10.2016.8.14.0401 ¿ 2ª Vara Criminal de Belém Apelante: Renato de Miranda Fernandes (Defensor Público Dr. Edgar Moreir
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5856 017/113 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 10 de novembro de 2016 Expediente de 09/11/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, serão
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5809 026/152 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 26 de agosto de 2016 Expediente de 25/08/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, serão jul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 465 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 89 - Apelação Criminal - 0010264-68.2014.8.14.0051 ¿ 2ª Vara Criminal de Santarém Apelante: Kelly da Silva Santiago (Defensora Pública Dra. Jane Télvia dos Santos Amorim) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. V
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5825 008/130 SUSPENSIVO. ARTIGO 215 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. EFEITO SUSPENSIVO SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS PARA EVITAR DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PLEITO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE COM MEDIDAS PROTETIVAS. IMPOSSIBILIDADE. PARECER PSICOPEDAGÓGICO INCONCLUSIVO. SENTENÇA MANTIDA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EXTERNAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECE