CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2771 Salvador/BA, data registrada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000408-76.2020.8.05.0117 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Fernando Pacheco Santos Advogado: Jose Welton Novais Reboucas (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4573 No caso em tela, pertinente se faz a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, porquanto presentes a verossimilhança da alegação contida na peça inicial e a hipossuficiência técnica da parte autora. Verifico que a controvérsia gira em torno do PLANO DE EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, tendo em vista que a parte autora alegou na

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4574 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000408-76.2020.8.05.0117, em que figuram como parte agravada FERNANDO PACHECO SANTOS e como parte agravante BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do relator. PODER JUDICI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3886 Ademais, no que se refere a concessão para pessoa natural, o artigo 99, parágrafo 3º do Código de Processo Civil estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência. Contudo, em conformidade com o Enunciado nº 116 do FONAJE, “O Juiz poderá, de oficio, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1440 Para a concessão da antecipação da tutela, o juiz, desde que exista prova inequívoca, deve se convencer da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu, que, em última análise, são requisitos que se comparam

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Souza, representado(s) por JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES, que deverá comparecer diretamente a agência 636(IPIAU) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do se

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Erit Costa Moreira Ferreira(OAB: 034622MG) Tomar ciencia da decisão de fls. 409/410, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0001294-23.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Otton Fernando Pacheco Santos Advogado Edson Pereira Dias(OAB: 135224MG) RECLAMADO Aec Centro de Contatos S/A RECLAMADO Sky Brasil Servicos Ltda. 1248 EMBARGANTE Advogado Claudemir Roberto Silva Pedro

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001214-59.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Miriam Nery dos Santos Advogado Helio Olimpio de Souza Macedo(OAB: 052869MG) RECLAMADO Rosangela Souza Ribeiro 1307 Vista as partes dos esclarecimentos periciais de f. 452/464, no prazo comum de 5 dias. Notificação vir receber alvará e ofício, no prazo de 5 dias Notificação Processo Nº 0001218-33.2012.5.03.0067 REQUERE

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0001183-39.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Manoel Teixeira da Cruz Advogado Igor de Melo Franco Maciel(OAB: 114428MG) RECLAMADO Loc Maquinas Ltda. - Me Advogado Antonio Edvaldo Rocha(OAB: 049130MG) 1066 RECLAMANTE Advogado Silvana de Jesus Sousa Nivea Maira Soares Lacerda(OAB: 119567MG) TIM NORDESTE S/A Aec Centro de Contatos S/A RECLAMADO RECLAMADO in

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Montes Claros Oasis Empresa Fotografica Ltda. - Me 1461 - intime-se o Autor para contrarrazoar os recursos das Reclamadas às fls.297-307 e 310-323, no prazo legal. - intime-se a 1a. Ré para vir receber crédito, no prazo de 5 dias, devendo, nos 5 dias contrarrazoar o RO da 2a. Ré às fls.310-323, no prazo legal. - intime posteriores, informar o quantum levanta