Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 18 no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o 1º reclamado ao pagamento da multa de 40% do FGTS e das multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT e dar provimento ao recurso do 2º reclamado para excluir a responsabilidade subsidiária do Estado do Maranhão em relação às parcelas objeto da condenação. Acórdão Processo

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 170 contrarrazões, sendo a primeira Reclamada POR EDITAL. Havendo, ou não, manifestação, certifique-se e remetam-se os autos virtuais ao Eg. TRT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR 2ª Vara do Trabalho de São Luís JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 171 Processo Nº RTOrd-0017777-30.2017.5.16.0002 FERNANDO MATHEUS OLIVEIRA MENDES ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU INSTITUTO CI

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 175 SAO LUIS, 19 de Junho de 2018 PROCESSO: 0017777-30.2017.5.16.0002 MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0017777-30.2017.5.16.0002 AUTOR FERNANDO MATHEUS OLIVEIRA MENDES ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 46

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RÉU RÉU 267 Documentos associados ao processo Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MATHEUS OLIVEIRA MENDES Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 18041713123592700 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 00

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 258 16090213173147900 Minuta Bacen Jud Certidão 000004117826 Bacen Jud PARCIAL 16090213133252900 Certidão 34,57 000004117816 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Penhora Parcial 16040510581460100 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Certidão 720,00 e 2ª Minuta 000003273496 SAO LUIS, 18 de Abril de 2018. CERT

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 174 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MATHEUS OLIVEIRA MENDES CERTIDÃO CERTIFICO que o segundo Reclamado apresentou Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário tempestivamente. Tendo o respectivo prazo transcorrido até o dia 18/05/2018, o recorrente protocolou suas razões de irresignação no dia 15/05/2018. Certifico, ainda, ser dispensado o preparo, por tr

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JOSE EVANDRO DE SOUZA CELESTINO SOUSA DE LIMA IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO(OAB: 8358/MA) ALEXANDER LOPES PINTO(OAB: 13161/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA(OAB: 25493/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO A

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 262 17092908545054500 Edital Edital 000006418696 Contracheque / Hipossuficiência 000006387888 17092517004625800 CTPS Sindsaúde-oficio ao 17092517003675200 17092517135920600 CONTRACHEQUE1 Hollerith Declaração de DECLARAÇÃO CTPS 000006388040 000006387891 17092517150901500 COMPROVANTE DE Extrato de Conta do 17092517001351100 000006388065 FGTS 000006387881

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Contestação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17121210321362000 Contestação Estado 000006913465 PESSOAIS 000006387893 Declaração de 17092517003675200 Hipossuficiência 000006387888 DECLARAÇÃO 000006418696 17092517135920600 CONTRACHEQUE1 17092517004625800 CTPS Sindsaúde-oficio ao 000006388048 17092517004891400 17092908545054500 Hollerith FGTS Documento Diverso Edital Contrachequ