Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 82 – 96 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 502 2484 3444 3495 1679 1333 3410 3019 909 1888 3339 1350 1925 3732 191 2047 3426 144 1102 1432 3223 131 673 3111 2049 798 304 3372 683 1396 3652 1622 2362 3606 2526 1596 1886 3273 3704 2606 1992 2985 2279 1120 2085 2625 3647 3148 1203 3068 3575 2726 402 895 439 1548 306 3436 2577 2725 428 1264 1441 2713 619 2316 1814 2678 1295 1165 2130 1255 997 830 3404 1741 2465 577 1989 2669 3280 2644 813 3745 2737 1129 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53648 55278 57063 21081 5529 48333 19292 21489 17542 8280 48874 58608 21035 68369 4827 9276 36210 68149 38895 66076 59749 15805 28400 45295 14888 48015 16783 15050 66706 44767 33249 28675 47515 20067 10045 11435 40853 4538 9431 29480 23099 12147 36672 21106 35051 42850 43769 8422 5452 61971 30061 34284 39236 40911 54205 20923 37536 23538 7964 9342 8451 7117 59145 68723 3797 24755 24534 32353 2942 20891 646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EDITAL 047/2021 - ERRATA Em face da Nota Técnica, documento SEI 29545664, no aviso de licitação publicado no DOE e no Jornal Hoje em dia na data de 20/05/2021 e demais documentos constantes do processo SEI 2300.01.0084291/2021-87, referente ao Edital supra, onde se lê: “rodovia BR/491”; Leia-se: “rodovia CMG 491”. ERRATA Edital nº 068/2021 - Processo SEI nº: 2300.01.0134268/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/20. Partes: SEINFRA e o Município de Itapagipe. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 16/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 034/20. Partes: SEINFRA e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 570ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GQH2257 73518 Rosa Ines Cardoso GRE8336 61786 Adriana Diniz Cunha OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (09/11/2021). Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0281 - PES. Objeto: Contratação de Laboratório para Análises Associadas às Estações de Tratamento de Esgoto. Dia da Licitação: 20 de agosto de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www. copasa.com.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 113200202204192, 113200202204193. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificaç