Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 4 Albuquerque (Advogado: Beethoven Bezerra Fonseca, OAB/PB 16.999). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE. Apelação Cível nº 0000728-13.2009.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cu

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 as razões pelas quais determinada decisão há de ser adotada, expor as suas justificações e motivos fáticosjurídicos determinantes. A racionalidade e, dessa forma, a legitimidade da decisão perante os jurisdicionados decorrem da adequada fundamentação por meio das razões apropriadas”.1 - A sentença deve ser certa, ainda quando decid

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Maria Gorett Clementino de Morais e outros. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 8 REEXAME NECESSÁRIO N° 0056146-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AUTOR: Maria de Lourdes Bezerra Londres, Representada Por Seu Curador, Fernando José Bezerra Londres ¿. ADVOGADO: Danilo Sousa Mota (oab/pb 11.313). -. RÉU: Município de João Pessoa, Representado Por Sua Procurador

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 18 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Dr. Wolfram da