Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau FANADJA CARVALHO DA SILVA FATIMA MARIA MATOS VIEIRA FELIPE ABREU MACHADO FELIPE ALBERTO GOIS DOS SANTOS FELIPE EMANUEL GOMES DA SILVA FELIPE LOPES DE AMARAL FERNANDA BULHÕES DOS SANTOS FERNANDA DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA FERNANDA RAMIRES LIMA MAURÍCIO FERNANDO CAVALCANTE DA SILVA FERNANDO CHAVES DA SILVA FILHO FERNANDO EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA FERNANDO FERRAZ FERNAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Edivania Maria da Silva Soreano Lopes Outros Edja Valeria de Alencar Costa Outros Edmundo Leite Catunda Junior Outros Edna de Siqueira Santos Outros Ednéa Mônica Acioli Alves Estudante Edneuza da Silva Almeida Lima Estudante Edson Alves de França Estudante Edson de Melo Lima Estudante Edson Falcão Tavares Advogado Edson Teles Ataíde Advogado Eduardo Choi Estud

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2010 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210. 211. 212. 213. 214. 215. 216. 217. 218. 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230. 231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244. 245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266. 267. Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4164 Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch Agravado : Edivan Junior de Lima Barros DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S) Distribuído por Sorteio em 04/12/2018 Nº : 0039590-44.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0039590-44.2018.8.12.0001 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 454 58 25) SILVIO ROBERTO AZEVEDO MENEZES Vinte e cinco jurados da 10ª Reunião: 1- ANTÕNIO TORRES NETO 2-CELIA MARIA LAURINDO PEREIRA SANTOS 3- CLARISSE OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS TITO 4- EDILENE BANDEIRA PIMENTEL 5- EMANOELLY MAGALHÃES BARBOZA 6- ÉRICO DE SÁ SILVA REIS, 7-ERIGLEICY LOPES SIMPLICIO, 8- FABRICIO JOSÉ CANDIDO CALHEIROS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 300 Civil, o presente processo. B) Em relação ao coautor Francisco Silva dos Santos, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95, condenando-o, ademais, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/92, ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 300 Civil, o presente processo. B) Em relação ao coautor Francisco Silva dos Santos, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95, condenando-o, ademais, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/92, ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 299 Habeas Corpus (Criminal) nº 1414522-13.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Antônio César Jesuíno Paciente: S. V. C. Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Intere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2259 194 Márcia Greici Barbosa Nogueira Cardoso (OAB 13623/AL) Maria de Lourdes Pereira Lopes (OAB 9762B/AL) Mário César Jucá Filho (OAB 9274/AL) Maurício Silva Leahy (OAB 10775/AL) NAYARA FERNANDA AMORIM MADEIROS (OAB 10950/AL) Rafaella de Oliveira Soares (OAB 10525/AL) Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB 9793/AL) Romina Pac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 454 57 de reclusão. Ausentes quaisquer das circunstâncias agravantes e atenuantes. Inexistentes causas de aumento ou de diminuição, fixo a pena do réu Geraneldo Gomes de Sá em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal, devendo ser computado