Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 12838702 3393709 3335270 11049491 13215496 3694320 11967148 11322666 8992422 13240635 12300810 4498606 10049211 12375630 14605109 11559457 12553749 8761934 8715062 5978507 10105823 10577518 11177722 9847427 11228970 12996807 10845469 10014926 12001590 12383485 10564763 8097685 13836093 8778417 9735192 8211351 10003101 3682408 6315675 11257847 6193395 11210812 12232856 11165701 13234216 6218432 13358619 11310455 111603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13703376 Fernando Augusto Bertolaccini Andrade – PEB – 3 - Estiva - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03676673 Jose Carlos Vieira – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 03825155 Douglas Gaudino Palma – MAGAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 08466138 Luciene de Fatima Gois Simionato – EEB – 2 - Jacutinga - 10 - 31/05/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 13244561 Ana Paula de Carvalho Beraldo – PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 04/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 13703376 Fernando Augusto Bertolaccini Andrade – PEB – 3 - Estiva - 8 - 17/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I Metropolitana B, 04575254 Maria Aparecida Miranda de Paula – PEB – 1 - Mateus Leme - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02842995 Maria Conceicao de Freitas – EEB – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: CATIA SANTOS CARVALHO -Masp 1369670-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); MARIA CAROLINA LOBATO MACHADO -Masp 1348872-1, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO PSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Pouso Alegre Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H- Ciências adm. 01, em ajust., func., Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1367423-9, Sabrina Pinheiro, a partir de 26/5/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 10 1237717 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2023 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Córrego do Bom Jesus - E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIN/exercendo o cargo comissionado de Secretário Escolar-SEII na E.E. João Lopes, adm. 01, Ato nº 37/2017, publicado em 08/12/2017, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2017, leia-s