Caderno único ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2009 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 03 1 029944-7 Réu Preso SANDRA DE SANTIS EDSON ALFREDO SMANIOTTO FERNANDO ANTÔNIO SOARES BEZERRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR-CEI IP. 387/2007 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apela

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. E. O. S. MARTA APARECIDA DE C. SIMÕES DE LARA M. P. D. F. T. 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE Num Processo 2007 01 1 138075-2 Réu Preso RONALD RIBEIRO DE CARVALHO RAFAEL CALVET CORTES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VECP- IP. 618/2007 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LE

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140110040764 - Agravo de Execução Penal ( IP'S 109/06 236/12) SANDRA DE SANTIS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. 2003 07 1 013232-5 CELSO B

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ROMÃO C. OLIVEIRA FERNANDO ANTÔNIO SOARES BEZERRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DEFENSOR DATIVO - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR-CEI IP. 387/2007 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s)

Caderno único ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de abril de 2010 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados 2007 01 1 054933-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. GLADSTONE JOSÉ FRAUZINO PEREIRA E OUTROS Dr.(a) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Dr.(a) ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTROS III - Ante o expos

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 R. D. P. R. HEILONN DE SOUSA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 Processo SEI nº 2180.01.0001376/2019-06. Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Fernando Luiz de Souza, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO III/J MASP 902413-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, prat

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 como visto, mostra-se enraizada no DF e em outras unidades federadas, demonstrando a sofisticação da associação. Não é só. Quase todos eles contam com passagens criminais por delitos de inegável gravidade, sendo que dois (Alex e Daniel) possuem mandado de prisão aberto contra si. Há mais: com parte dos integrantes foram presos artefatos explosivos de grande poder destrutivo, o que evidencia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (09/11/2021). Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RIO GRANDE: Cancelar os horários de 06h30, 13h15 e 18h00; implantar o horário de 06h00 de segunda a sábado. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 040/2022 Processo: L3060/603/HOR SEI/GOVMG: 1300.01.0002880/2022-56 Linha: 3060 - PATOS DE MINAS - LAGOA FORMOSA Interessado: EXPRESSO DE LUXO LTDA. Assunto: Linha 3060 - PATOS DE MINAS - LAGOA FORMOSA – Partidas de PATOS DE MINAS: Cancelar o horário de 16h50; implantar o horário