Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1358 pesquisa patrimonial e constrição pela Central de Execução e beneficiária da gratuidade de justiça, para demais atos de Expropriação, incluindo o RENAJUD, nos termos do Provimento pesquisa patrimonial e constrição pela Central de Execução e Conjunto GP/CR 13/2020 e Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº Expropriação, incluindo o RENAJUD, nos termos do Provime

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0000095-52.2019.5.05.0017 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE BFCS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA(OAB: 28531/BA) AGRAVANTE FERNANDO ALVES DA CRUZ ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA(OAB: 28531/BA) AGRAVADO TIANE ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS SANTOS(OAB: 34114/BA) 57 PODER JUDICIÁRIO Por unani

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 bloqueio noticiado pelo requerente, a Secretaria da Vara para que informe a este Juízo acerca de possível bloqueio on line nas contas 1414 Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL DE SOUZA SANTOS do Senhor FERNANDO ALVES DA CRUZ; 2.Após, retornem os autos conclusos para despacho. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA JUSTIÇA DO Juiz(

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) LAERSON DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 7330/BA) VALDOMIRO SANTOS NELSON RAMOS PORTELA GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA(OAB: 27780/BA) ADEVALDO VIEIRA MIRANDA Companhia Nacional de Produtos Hospitalares Ltda. - Epp MARCELO SILVA MATIAS(OAB: 18042/BA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 334 PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA) MARIA MAGDALENA PARANHOS DE AZEVEDO TOURINHO ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO(OAB: 13325/BA) SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO SALVADOR PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA) FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB: 17462/BA) ANA KARLA MONTE E GASPAR(OAB: 8338/BA

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 consoante pressuposto contido no texto legal. 680 PODER JUDICIÁRIO No caso em exame, verifico que o documento adunado ao ID. JUSTIÇA DO TRABALHO 51f2863 comprova a composição societária da sociedade empresarial BFCS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ Nº 09.006.640/0001-83), composta pelos sócios BENEDITO INTIMAÇÃO CALDAS DE SOUZA (CPF Nº 040.614.545-87) e FE

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 462 legal, deduzido do crédito do reclamante a parte daquela que a esta Servidor incumbe, na forma dos art. 12 da Lei nº 7.787/89 e arts. 43 e 44 da Lei nº 8.213/91. As parcelas que compõem este decisum sofrerão incidência de contribuição previdenciária, exceto aquelas constantes no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Os créditos previdenciários serão executa

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1284 AUTOR FERNANDO ALVES DA CRUZ SANTOS ADJACKSON RODRIGUES LIMA(OAB: 10314/MA) SANTA MARIA SUPERMERCADO LTDA MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO(OAB: 5224/MA) parte autora informasse o descumprimento do acordo pela ADVOGADO reclamada. RÉU Certifico, ainda, que a parte demandada não comprovou o ADVOGADO recolhimento das custas processuais. Intimado(s)/Citado(s): Assim,

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 1126 RECLAMANTE JORGE FERNANDO ALVES DA CRUZ SAMUEL SOUZA DA SILVA(OAB: 220080/RJ) S.P. ADMINISTRACAO GERAL DE FRANQUIAS LTDA MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) acrescidas do terço constitucional, diferenças de FGTS (ID 8b5d24b) e multa de 40%; ADVOGADO - multas dos artigos 467 e 477 da CLT, sendo a primeira tão RECLAMADO somente sobre as verbas rescisórias, qu

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1704 - FERNANDO ALVES DA CRUZ SAO PAULO/SP, 06 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LETICIA VIANA BANOV Servidor Processo Nº ATSum-1000605-21.2022.5.02.0019 RECLAMANTE WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO ADRIANA MATTOS CAVALCANTE(OAB: 444343/SP) ADVOGADO YASMIN FERNANDA ARAUJO(OAB: 405656/SP) ADVOGADO GUILHERME MORENO CARREGA(OAB: 423878/SP) ADVOGADO GUSTAVO MA