55 Resultado da pesquisa fernanda maria costa santos - data - 11/01/2025
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Tribunal ordena prosseguimento de ação penal contra réus investigados pela Operação Tarô Crimes foram descobertos em atuação conjunta das autoridades brasileiras e suíças
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1281 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000376-76.2017.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ AUTOR: LARISSA ALVES SANTOS e outros Advogado(s): HELDER FREIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1128 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 0000027-50.1996.8.05.0117 Inventário Jurisdição: Itagibá Requerente: Aurelina Palmito De Jesus Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987) Inventariado: José Bertulino Bispo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1312 Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000736-69.2011.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: AUTOR: LAUDEMIRA DE JESU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1348 Processo: INVENTÁRIO n. 0000027-50.1996.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ REQUERENTE: AURELINA PALMITO DE JESUS Advogado(s): RITA SOUZA DA SILVA (OAB:BA3987) INVENTARIADO: JOSÉ BERTULINO BISPO Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de inventário ajuizada no ano de 1996 por Aurelina Palmito de Jesus em face d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1349 Com a edição da Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, a redação do § 6º do art. 226 da CF, passou a ser: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, e, conforme a emenda, “suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos”. Assim, desde a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1350 Ouvido, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo celebrado. É o relatório. Decido. O divórcio, cujo pedido compete somente aos cônjuges (art. 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso (art. 1571, IV, do Código Civil, c/c art. 24 da Lei 6.515/77). Tratando-se de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 915 INVENTARIANTE: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (OAB:0061590/BA) INVENTARIADO: AGENOR PAULO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Fica nomeado o Requerente ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS como inventariante. Se a partilha for amigável, deverá juntar procuração de todos os herdeiros e poderá requerer a c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1129 Declararam que os bens adquiridos na constância da união já foram amigavelmente partilhados. Da união nasceram dois filhos, Gustavo dos Santos Souza, maior, capaz, nascido em 02/11/1997 e, Stella dos Santos Souza, atualmente menor de idade, cuja guarda será exercida unilateralmente pela mãe, sendo o direito de visitas exercido pelo genitor nos termos estipulados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000385-83.2017.8.05.0102 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Iguai Requerente: N. A. R. J. Advogado: Fernanda Maria Costa Santos (OAB:BA40155) Requerido: A. S. S. Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Requerido: M. S. S. D. S. L. Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1075 Advogado: Fernanda Maria Costa Santos (OAB:BA40155) Requerido: A. S. S. Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Requerido: M. S. S. D. S. L. Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Requerido: I. S. S. Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Requerido: N. N. S. D. S. Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Requerido: J. L. P. S. Ad