Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 445 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 20 de setembro de 2017, à unanimidade,em conhecer os embargos de declaração opostos e, no mérito, sem divergência, em julgá-los improcedentes. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceir

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2154 BELO HORIZONTE, 28 de Julho de 2017. Certifico, para os devidos fins, que em 26/07/2017 decorreu o prazo de 08 dias para interposição de recurso ordinário pelo reclamante à THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER r. decisão proferida. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Dou fé. Em 28/07/2017 CLÁUDIA CORRÊA FARIA DESPACHO PJe-JT Vistos, Registram-se as custas

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direito ao contraditório e à ampla defesa. 1444 art. 852, B, parágrafo 1º da CLT; Indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de III - Nos casos de prova pericial obrigatória e requerida por qualquer mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, I, ambos do CPC e das partes, os quesitos deverão ser apresentados na primeira 852-B, parágrafo 1º d

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO pagamento do débito remanescente devido, sob pena de prosseguimento da execução. RÉU ADVOGADO Em 12/03/2018 ADVOGADO tsq TERCEIRO INTERESSADO 2838 FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ITAU UNIBANCO S.A. ROBERTA ROQUIM ROSSIGNOLI(OAB: 158012/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) Assinatura Despacho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2670 para, no mérito, julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES Verificado o trânsito em julgado da decisão, registra-se. apenas paraesclarecer que, embora não tenha constado Não há perícia ou depósito recursal nos autos. especificamente na sentença ora embargada, por óbvio que não Líquida a sentença, cite-se o(a) reclamado(a), por meio de incide a contribuição p

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - TEX COURIER S.A. - UNIÃO FEDERAL (PGFN) Processo Nº RO-0010617-62.2017.5.03.0180 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE ELAVON DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI(OAB: 164447/SP) RECORRENTE PERFORMA MINAS GERAIS GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA DUTRA SANTOS REIS(OAB: 80935/MG

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3858 PAULO DINIZ ROMUALDO - OAB: MG122178, da importância de R$4.165,65 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e PODER JUDICIÁRIO cinco centavos), atualizada a partir de 01/03/2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá ainda proceder à conversão em renda definitiva da União Fundamentação dos seguintes tributos, em virtude de SENTENÇA JUDICIAL Vistos, TRANSIT

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 3502 - PERFORMA MINAS GERAIS GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME CERTIFICO, ainda, que a mencionada decisão transitou em julgado em 19/09/2017, consoante certidão ID 0641608. PODER JUDICIÁRIO Por ser verdade, dou fé. JUSTIÇA DO TRABALHO MARINA GROJPEN COUTO Técnica Judiciária - 42a VT/BH CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO, para os devidos fins, que a d. 3a Turma do E. Tribunal DES

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 3 de Abril de 2018. 8172 decisão. Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor GISELE DE CASSIA VIEIRA DIAS MACEDO da Port.MF/GM n. 582/13, e AGU/PGF/839/13 uma vez que, no Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho presente caso, o total das parcelas que integram o salário de Despacho contribuição resulta na inexistência de contribuiçõe

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 DESPACHO Vistos, 2129 DECISÃO Vistos, Intimem-se as reclamada para se manifestarem sobre a impugnação aos cálculos oposta pela exequete, no prazo legal. Considerando a expressa manifestação de concordância da Em 23/10/2017. reclamante, homologo os cálculos de liquidação elaborados pela 1a malf reclamada, conforme o resumo de ID b9e5527, pág. 1, para que BE