Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001039-55.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MIRIAM GONCALVES FREITAS DA SILVA ADVOGADO: SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001050-75.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - B

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0188 PROCESSO: 0001039-55.2019.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MIRIAM GONCALVES FREITAS DA SILVA ADV. SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO e ADV. SP421392 - ANA CAROLINA DE CARVALHO RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 16/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0189 PROCESSO: 0001050-75.2015.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS ADV. SP193368 - FER

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, se em termos, cite-se o INSS. Int. 0002302-79.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318014212 AUTOR: MANOEL PRIMO DE SOUZA (SP338515 - ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO, SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Converto o julgamento em diligência. Tendo em v

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que versem sobre a questão. Com efeito, discute-se a possibilidade de consideração do período de auxílio-doença de natureza previdenciária, independente de comprovação da relação da moléstia com a atividade profissional do segurado, como tempo especial quando o trabalhador exercia atividade de tal natureza. Dessa forma, em análise superficial do processo, vejo que o autor recebeu auxílio-doença durante vínculo que pretende seja reconhecido como atividade especial. No presente cas

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004099-27.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318033603 AUTOR: AIRTON RODRIGUES (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 - MILENE CRUVINEL NOKATA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000051-54.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318033610 AUTOR: OSVALDO GOMES (SP189438 - ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 03/07/2015 às 13:00 horas no seguinte endereço:AVENIDAPRESIDENTE VARGAS, 543 - CIDADE NOVA - FRANCA/SP - CEP 14401110, devendo a parte autora comparecer, com 15 (quinze) minutos de antecedência, munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001844-96.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002356-11.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANA GOMES BORGES COSTA ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002357-93.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002356-11.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANA GOMES BORGES COSTA ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002357-93.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004909-02.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAQUELINE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004911-69.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA NOGUEIRA ADVOGADO: SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004994-42.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301360626 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) BENEDITO NELSON RIBEIRO (SP303830 VIVIAN LOPES DE MELLO) RECORRIDO: DORALICE SILVA RIBEIRO (FALECIDA) (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judic