Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0007651-49.2017.403.6182 PROT: 07/03/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009322-44.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A ADV/PROC: MG098744 - FERNANDA DE OLIVEIRA MELO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO VARA : 10 PROCESSO : 0007652-34.2017.403.6182 PROT: 07/03/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0059355-72.2015.403.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2918 JEANE CARLA ZEQUIM Reclamante: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS Servidor(a) Intimação Processo Nº RTSum-0011304-62.2017.5.18.0102 AUTOR FERNANDA DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANO ALVES CORREA(OAB: 46326/GO) ADVOGADO MARCOS ANTONIO CORREA(OAB: 25843/GO) RÉU ESCOLA BILINGUE GUERRA EIRELI - ME Reclamado(a): ESCOLA BILINGUE GUERRA EIRELI - ME Intimado

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FERNANDA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 98744/MG) JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 106115/RJ) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1186 MARCU

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 672 FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS Tomar ciência da decisão sob ID:1cc2da6. 6ª Turma Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris Em caso de dúvida, acesse a página: Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS http://www.trt1.jus.br/pje AGRAVANTE: IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de novembro de

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 no AREsp 642.576/PR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/03/2015, DJe de 24/03/2015). Portanto, considerando que a autora, ao atender a ordem de emenda, esclareceu que estava exigindo contas do período delimitado entre 01/12/2006 a 20/01/2016 (fl. 113) e, ainda, que a inicial foi distribuída em 21/10/2016, impõe-se reconhecer que não houve o decurso do prazo de 10 (dez)

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1119 FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Em caso de dúvida, acesse a página: ELETROS http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022. Tomar ciência da decisão sob ID :2e232c5. CARLOS ANDRE THIEL MODESTO DE SOUZA Em caso de dúvida, acesse a página: Assessor http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022. CARLOS AND

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho Titular GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÚRIA DE ANDRADE PERIS Notificação Processo Nº MSCiv-0103812-74.2021.5.01.0000 Relator NURIA DE ANDRADE PERIS IMPETRANTE FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 98744/MG) IMPETRANTE ELETROS SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SA

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: RN METROPOLITAN LTDA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744-A Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA ALVES DE FARIA - SP246478-N APELADO:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, RN METROPOLITAN LTDA Advogado do(a) APELADO: PATRICIA ALVES DE FARIA - SP246478-N Advogado do(a) APELADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004749-50.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REGINA LUCIA ELEUTERIO PRADO ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA(OAB: 36931/PR) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) JULIANA MAGALHAES LOYOLA(OAB: 108246/MG) HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) BANCO DO BRASIL SA VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) WESLEY

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 252 EMENTA: SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RESERVA MATEMÁTICA. COMPOSIÇÃO. O art. 19 da Lei Complementar PODER JUDICIÁRIO 109/2001 estabelece que as contribuições devidas pela JUSTIÇA DO TRABALHO patrocinadora e pelo participante compõem a reserva matemática, razão pela qual descabe falar que tais parcelas (contribuições e reserva) possuem naturezas distintas