Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09616020 Sonia Maria Rosa dos Santos – ASB – 1 - Guarara - 7 - 01/11/2018 A 07/11/2018 - , 09765595 Maria das G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho, PEBIA, admissão 03, a contar de 30/06/2017; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.743-0, Jâina Kátia de Campos, PEBIA, admissão 04, a contar de 26/06/2017. SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/17 CONCEDE ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo E.E. Julio Cesar Reis Oliveira E.E. Doutor Arthur Bernardes E.E. Eponina Soares dos Santos E.E. Prefeito Zico Paiva E.E. Professor Cândido Azeredo E.E. Professor Rousset E.E. Deputado Renato Azeredo E.E. Doutor Arthur Bernardes E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Maria Amâncio Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas 1.052.585-5 Janete Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020. Afastamento por Motivo de Luto - Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS Patr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9, ocupante