Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO de Pequeno Valor pois não estão presentes os requisitos indispensáveis para que a execução processe por esta modalidade RÉU especial de requisição judicial de pagamento. ADVOGADO O fracionamento do valor total da dívida entre os oito Municípios, ADVOGADO embora atenda ao princípio da execução menos onerosa, não retira RÉU a essência da modalidade

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PRECATÓRIO 01759/2022 Vistos. ADVOGADO Nos termos do último despacho de ID. 24dd0ae, o Ofício Precatório deixou de ser processado, tendo em vista a ausência de RÉU ADVOGADO informações quanto ao levantamento do valor integral devido à ADVOGADO autora a título de FGTS. RÉU Retornando os autos à origem, o d. Juízo determinou a intimação ADVOGADO das

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RÉU A audiência por videoconferência (virtual) está agendada no aplicativo ZOOM Meetings, de modo que para acessá-la, no 7500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS CIMLESTE VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) JOSUE BATISTA DE FREITAS PACHECO(OAB: 186682/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) horário marcado, as partes e procuradores d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, embora não se exija o recolhimento de contribuição para o reconhecimento de tempo de serviço rural anterior ao início de vigência da Lei nº 8.213/91 (§2º), fundamental que esteja presente início de prova material (§3º). No mesmo sentido é o enunciado da Súmula 149 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”. Vale o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, embora não se exija o recolhimento de contribuição para o reconhecimento de tempo de serviço rural anterior ao início de vigência da Lei nº 8.213/91 (§2º), fundamental que esteja presente início de prova material (§3º). No mesmo sentido é o enunciado da Súmula 149 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”. Vale o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo   IGUATAMA SAO FELIX DE MINAS ITAGUARA SAO GERALDO DA PIEDADE ITAPECERICA SAO GERALDO DO BAIXIO ITATIAIUCU SAO JOAO DO MANTENINHA ITAUNA SAO JOSE DA SAFIRA JAPARAIBA SAO JOSE DO DIVINO LAGOA DA PRATA SARDOA LUZ SOBRALIA MEDEIROS TUMIRITINGA MOEMA VIRGOLANDIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NOVA SERRANA OLIVEIRA AGUA BOA PAINS CANTAGALO PASSA TEMPO CARMESIA PEDRA DO INDAIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 48060 SANTOS DUMONT 86926136000142 44157 SAO BENTO ABADE 11417993000118 44428 SAO DOMINGOS DAS DORES 19095040000192 42407 SAO DOMINGOS DO PRATA 11456395000158 39143 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 39616 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 48043 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS DUMONT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO ABADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DAS DOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 48060 SANTOS DUMONT 86926136000142 44157 SAO BENTO ABADE 11417993000118 44428 SAO DOMINGOS DAS DORES 19095040000192 42407 SAO DOMINGOS DO PRATA 11456395000158 39143 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 39616 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 48043 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS DUMONT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO ABADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DAS DOR

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RÉU MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO MUNICIPIO DE MANTENA FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO MUNICIPIO DE NOVA BELEM FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Contrato nº 258/2017. Partes: Município de Sabará e TÚLIO GREGÓRIO ÁLVES. Objeto:contratação da banda musical “Grata Dose”, para apresentação no evento “Encontro de Opalas de 2017”, na Praça Santa Rita , em Sabará/MG, conforme justificativa constante no Processo Interno nº 2.148/2017, DT.: 30/06/2017. Valor: R$2.000,00. Contrato nº 259/2017. Partes: Município de Sabará e VALDERCI DA CONCEIÇÃO ÁLVES. Objeto: contratação do grupo musical “Aer