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Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3002 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2021 Processo 0001011-40.2021.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE PEREIRA DE MACEDO - Vi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2691 da pena de multa. 2. Com relação ao corréu Daniel: a) expeçam-se ofícios de praxe ao IIRGD e TRE. b) Autorizo a destruição dos eventuais itens apreendidos e não reclamados: Comunique-se ao Setor de Armas e Objetos, autorizando a destruição dos seguintes itens apreendidos nos autos e não reclamados: O
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2996 Parte: Jefferson Domingos Anselmo. Não Inscrito. Motivo: 519 - A data de trânsito julgado da multa penal é maior ou igual que a data da última notificação do débito.145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito é maior que a data de início do período de referência. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3004 arquivo. Anotações necessárias. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP) Processo 0005746-53.2020.8.26.0451 (processo principal 1500608-72.2020.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA GALVAO - Diga a defesa em cinco dias sobre o laudo per
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2515 - FELIPE PEREIRA DE MACEDO - - RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA GALVAO - Lucia Cristina Pereira - Vistos. 1. Fls. 275/286. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de FELIPE PEREIRA DE MACEDO alegando, em apertada síntese ser trabalhador, primário e sem antecedentes criminais, alega que não
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2373 INVESTIGADO : L.L.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009088-48.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 72/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : A.G.F.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009089-33.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2599 expedição de mandado de busca e apreensão, na expedição de ofício à Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para as providências administrativas cabíveis, e na proibição de vista dos autos fora de Cartório, nos termos dos itens 102 e 103, da Seção III, do Capítulo II, ambos das N.S.C.G.J
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Felipe Pereira de Macedo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0003686-27.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 059/2012 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Altair Domingos da Silva ADV
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2689 evento criado, procedendo-se, no mais, ao encaminhamento dos convites eletrônicos necessários ao ingresso na sala virtual. 2. Em se tratando de réu preso, encaminhe-se a presente decisão ao estabelecimento prisional onde encontra-se recolhido o acusado, para ciência acerca da designação da entrevista