Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 068/2020 PARTES: FASEPA E KATIA REGINA SARMANHO MORAES CARGO: Auxiliar de Enfermagem PRAZO: 12 (doze) meses OFICIO: 0031/2019-GRH/FASEPA - Processo 2019/593755 - Autorizo/2020 de 20/01/2020 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR OZENILDA DA SILVA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 20/01/2020, ATRAVÉS DO PROCESSO 593755. - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 067/2020 PARTES: FASEPA E MARIA ROSELI D

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.799 LOTAÇÃO: CIAM-MARABÁ ADMISSÃO: 10/05/2019 TERMINO: 16/12/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 298/2017 PARTES: FASEPA E EDNEI DA SILVA ALVES CARGO: AG.PORTARIA LOTAÇÃO: CIAM-MARABÁ ADMISSÃO: 02/06/2017 TERMINO: 16/12/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 092/2018 PARTES: FASEPA E ERASMO MARCOS DE SAMPAIO CARGO: AG.PORTARIA LOTAÇÃO: CIAM-MARABÁ ADMISSÃO: 10/05/2018 TERMINO: 16/12/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 220/2017 PARTES: FASE

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 75 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 651/2020 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO : 2020/500008 RESOLVE: CONCEDER, 168 (cento e sessenta e oi

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.527  63 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0200/2021-GP de 19/03/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019; Considerando trat

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.899 112/2019-SECA UASE ANANINDEUA de 27 de junho de 2019, Parecer jurídico nº 210/2019-PROJUR, despacho da ASPAD de 16/03/2022 e autorizo para instauração do procedimento expedido pelo PRESIDENTE da FASEPA de 16/03/2022. R E S O L V E:Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração da SINDICÂNCIA PUNITIVA nº 12/2022 (Processo nº 2019/319128), a fim de apurar fuga de três socioeducandos do interior da Uase Ananindeua no dia 25/05/2019, bem como a

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO 02- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 395/2020 PARTES: FASEPA E EUCLEZIO TORRES DA SILVA MATRICULA: 5920721/ 2 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: CIAM Marabá ADMISSÃO: 10.08.2020 TÉRMINO VÍNCULO: 23.12.2020 01- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 162/2018 PARTES: FASEPA E AIRTOM ALVES SAMPAIO JUNIOR MA

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10003858, Wendell Barreto de Andrade / 10022368, Wenderson Marcellino Cardoso Ribeiro de Alencar / 10023958, Werik Profiro Cavalcanti / 10024607, Weskley Mendes de Oliveira Sampaio / 10008390, Wesley Bezerra de Sousa / 10012802, Wesley Gomes Sales / 10014346, Wesley Nogueira Magalhaes / 10015404, Wesley Victor da Silva Melo / 10023294, Weslley Moret de Almeida Schwenck / 10001526, Wictor Fernandes da Costa / 1

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10025495, Eduardo Henrique Cruz Gouveia Agapito, 18.80 / 10021131, Eduardo Jorge da Silva Junior, 24.14 / 10022099, Eduardo Jose de Lima, 16.84 / 10022924, Eduardo Jose Xavier de Lira Filho, 16.77 / 10014877, Eduardo Marques Martins, 13.15 / 10025533, Eduardo Rafael Silva Monteiro, 19.87 / 10010985, Edvaldo Alves Salgado, 13.40 / 10016854, Edvaldo Sarmento de Gusmao Neto, 8.85 / 10006177, Edvaldo Silva Souza,