Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Nº 2012.07.1.036764-3 - Cumprimento de Sentenca - A: VITORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF021529 Walduy Fernandes de Oliveira. R: MOINHO SETE IRMAOS LTDA. Adv(s).: MG030035 - Roberto Matos de Brito. ANTE O EXPOSTO, aguardese a preclusão desta decisão, para que seja conferida às partes a possibilidade de insurgência quanto aos parâmetros de cálculo ora fixados, no prazo de recurso. Ap�

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 impugnou o laudo pericial. Sendo assim, intime-se o perito a fim de que se diga sobre a manifestação da parte autora, por meio de seu assistente técnico, acerca da correção indicada pela parte autora, fl. 489, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem. Por fim, quanto à petição de fls. 438/440, na qual a parte autora requer a intervenção do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 501 Processo 1010449-19.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H.M.C.F. - A.S.O. e outro - Vistos. Recebo os embargos de fls. 218/224 porque tempestivos, porém os rejeito. Alega a embargante que houve omissão no decorrer do sentenciamento. No entanto, já constou expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3354 recurso próprio. Não é outra a orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 97/1167, 103/12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2964 o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, que fluirá a partir da data do primeiro bloqueio, que é a data da ciência do ato. 3- No silêncio, desde já, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1492 e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; D) cópias dos extratos de cartões de crédito, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1333 da disposição dos artigos 368 e seguintes do Código Civil, após compensação e devidos cálculos, CONDENO o autor a pagar à ré o montante de R$ 6.338,78 (seis mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), incidindo correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2635 anotações necessárias. Int. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP), MAYARA SCHWINDT CAMPOS KOHN BURATTO (OAB 320712/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP) Processo 0009312-12.2013.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1482 Processo 1009184-74.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anísio Rodrigues - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1564 13 (Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Deverá a parte ré