Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1301 178 568.01.2010.006099-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edu Julião de Negreiros; Advogado: Ricardo Luis Gatto Ribeiro de Oliveira (OAB: 143609/SP); Apelante: Luis Henrique Moyses da Silva; Advogada: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP); Advogada: Tatiana Freitas de Aguiar (OAB: 275062/SP); Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2216 Processo 1501102-46.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS SIQUEIRA SANTOS - PARA QUE A DEFESA SE MANIFESTE A RESPEITO DA TES D JOICE NÃO LOCALIZADA - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 365 SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF.

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Trabalho da 13ª Região, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais; EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: considerar o seu exame PREJUDICADO. Custas invertidas e dispensadas. João Pessoa, 11/03/2014. Acórdão Processo Nº RO-0222300-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2818 Nº 0004223-69.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Jefferson Ricardo Rocha Santos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NÃO CONHECERAM da impetração. v.u. - 2º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N�

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível nº 0842991-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Lisete Cunha Dantas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1958 SCARPATO LACAVA - Não obstante o mandado de citação negativo (fls. 180), o acusado constituiu defensor, que ofertou resposta escrita. Assim, considero o réu citado. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 22 - 9 Karla Gracielle de Oliveira Santos 80.56 155º Jonatas Alves da Costa Oliveira 79.88 228º Rodolfo Alves Souza 80.56 156º Jair Jose Apolinario Ferreira 79.87 229º 230º Anna Rayssa Barros de Melo 80.56 157º Leonardo Torres Wanderley Farache 79.85 Andresa Santiago Vercosa 80.55 158º Evandro Marques de Araujo 79.82 231º Joabe Severino da Silva 80.55 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1525 2º OFÍCIO JUDICIAL DE BRÁS CUBAS Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ DE DIREITO: ROBSON BARBOSA LIMA LAUDA 017/2012 Processo nº.: 361.02.2011.000011-8/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR JOSE DE CASTRO NETO e FELIPE DANIEL ALVES RODRIGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 354 Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-45.2021.8.26.0530; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: Claudemir José Segato; Advogado: Cezar Eduardo Martinelli (OAB: 362767/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB: 217