Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVANTE alcançar bens dos sócios. Agravo improvido. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão 1075 FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR JUNIOR FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) BICREAR CONSULTORIA LTDA - ME FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) ROSENILDA ALVES DOS

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1073 041.520.584-04 ADVOGADO: JOAO FERREIRA NEVES JUNIOR - OAB: AL0011846 Acórdão Processo Nº AP-0001570-86.2017.5.19.0061 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA AGRAVANTE LEONARDO CALDAS SCARDUA ADVOGADO FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) AGRAVANTE FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR ADVOGADO FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) AGRAVANTE FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIR

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, 1074 ADVOGADO: FELIPE ALVES PEREIRA - OAB: AL0012510 conhecer e negar provimento ao agravo. AGRAVANTE: FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA Maceió, 24 de julho de 2018. AGUIAR JUNIOR - CPF: 066.497.515-10 ADVOGADO: FELIPE ALVES PEREIRA - OAB: AL0012510 AGRAVANTE: LEONARDO CALDAS SCARDUA - CPF: 648.976.305-25 ADV

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 547 Desembargador Relator ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NEVES JUNIOR DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº AP-0001569-04.2017.5.19.0061 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA AGRAVANTE FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR JUNIOR ADVOGADO FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) AGRAVANTE LEONARDO CALDAS SCARDUA ADVOGADO FELIPE ALVES PEREIRA(OAB: 12510/AL) AGRAV

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1076 Ementa ELIANE AROXA Relator DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA DEVEDORA. Um vez tendo os próprios agravantes Acórdão confessado que a empresa executada encontra-se impossibilitada financeiramente de honrar as obrigações trabalhistas pactuadas, revela-se correta a decisão que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte RÉ interpôs Agravo de Petição. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões ao referido agravo. ARAPIRACA, 31 de Outubro de 2017 FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular 210 Pr

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, não ADVOGADO conhecer do agravo de petição interposto por falta de garantia do Juízo. AGRAVANTE ADVOGADO Maceió, 15 de maio de 2018. AGRAVADO ADVOGADO 723 FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR FELIPE ALVES PEREIR

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RÉU 655 FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR - EIRELI - ME CHEF RANGO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDILANIA NUNES FERREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada da oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO, para, querendo, apresentar suas impugnações, no prazo de 05 PODER JUDICIÁRIO (cinco) dias. JUSTI�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 656 para, querendo, apresentar suas impugnações, no prazo de 05 (cinco) dias. SIMONE MOURA E MENDES O inteiro teor do processo pode ser acessado pelo site Diretor de Secretaria https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. ARAPIRACA/AL, 15 de setembro de 2021. SIMONE MOURA E MENDES Dire

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 490 - BICREAR CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO nº 0001571-71.2017.5.19.0061 (AP) VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AGRAVANTE: BICREAR CONSULTORIA LTDA - ME, FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR JUNIOR, Desembargadora Relatora LEONARDO CALDAS SCARDUA, FERNANDO EDUARDO SANTANA MOREIRA AGUIAR ADVOGADO DO RECORRENTE: FELIPE ALVES PEREIRA AGRAVADO: EDSON LIMA DOS SANTOS ADVOGAD