Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1769 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados: EDJANE DE LIMA BRITO MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.448-2 JOANA D’ARC DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I - MODELOS DE DECLARAÇÃO Recife, 23 de maio de 2017 IV 40.001 veículos 60.000 veículos 04 DECLARAÇÃO - MODELO I V 60.001 veículos 120.000 veículos 05 VI 120.001 veículos 220.000 veículos 07 Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu ___________________________________, sócio da empresa ______________________ _____________, registrada no CNPJ nº ____________________, não exerç

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de fevereiro de 2017 Nº 809 - Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, da Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 20 de fevereiro a 03 de março de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 820 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOT

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 2284480 501028/17 2268590 318881/17 2248140 102906/16 2278146 488520/17 2297680 593291/17 2335840 513674/17 847631 562072/17 2579863 MARIA DULCINETE FREITAS LIMA MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA MARIA ELMIZA TORRES BARROS MARIA INES GOMES DO NASCIMENTO MARIA ISABELLA LONDRES LOPES MARIA JOSE CORREA ALVES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 120 01/09/2017 2º 30 01/06/2017 2º 120 01/12/2016 1º 30 11/09/2017 2º 30 04/

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 134 - 19 ANEXO III QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES. CARGO: ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA CARGA HORÁRIA: 30h - REMUNERAÇÃO: R$ 2.605,45 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL REQUISITOS: Curso Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe (Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993) Detectar problema

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 RODRIGO DA SILVA ARAO, 02917362338, 2016.112067, 451-18, Art. 244, Inc. I; RODRIGO DA SILVA DUDA, 04358985724, 2016.086566, 351-18, Art. 244, Inc. II; RODRIGO EMANUEL DOS ANJOS, 04781130602, 2016.171350, 851-18, Art. 244, Inc. I; RODRIGO LEITE FERREIRA, 03839889963, 2016.086567, 352-18, Art. 244, Inc. II; ROMEU BARBOSA FILHO, 04755909708, 2016.086568, 306-18, Art. 244, Inc. II; RONILSON FREIRE DE MELO, 02408017137, 2016.114298, 311-18, Art. 244, Inc. I; SAMUEL PEDRO DO

Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 006 – PL, de 04/01/2019. EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEMPETQ Nº 02 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018 Recife, 4 de janeiro de 2018 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discr

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.2377 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação - Ensino Regular 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DP Nº NOME CONDUTOR REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE 10.379 EM 27/11/2018 JOELSON FERREIRA DA SILVA 046.040.58700/PE 01 (UM) MÊS EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL N° 050 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial e designação de servidores, visando apurar as irregularidades de