Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 10 • 363, 386, 809; Francisco Heliomar De Macedo Junior 025720 - B • 573; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 366; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 151; Gabriel Dias Dantas 026162 - Pb • 358; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 425; Geraldo Emidio Do Couto Neto 005434 - Rn • 612; Germana Geyser Fernandes De

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 processuais finais devem ser executadas juntamente com o valor principal e seus acessórios (art. 523 do CPC). 2. Planilha de cálculos e o respectivo boleto de pagamento disponíveis nos ID’s 35434175 e 35434176. 3. Intimese a(o) ré(u) para efetuar o pagamento das custas finais, em 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio SISBAJUD e PROTESTO. 3.1. N

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 22 CABEDELO COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. NOTA DE FORO Nº 35/2020. Processo PJE nº. 000167130.2008.8.15.0731. Ação – Desapropriação. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO em face de José de Souza Campos e Outros. INTIME-SE o advogado JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, OAB/PB 2310, para dizer se recebeu os honorários executados. Cabedelo

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730 - Pb • 802; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 358; Bruna Fernandes Dantas 039151 - Pe • 931; Bruno Alexandre Sousa 027135 - Pe • 926; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 622; Bruno Farias 013352 - Pb • 82; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 204; Bruno Lucena De Andrade Gomes 0

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 4 (Recursos Repetitivos) – Taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal – Suficiente para considerar expressa a previsão – Legalidade – Inexistência de valores a restituir – Provimento. - Estando a taxa de juros contratada dentro da média de mercado, não há que se falar em abusividade. - No que diz respeito à capitalização dos