10.002 Resultado da pesquisa fazenda pública. considerando - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1628 (OAB 314277/SP) Processo 0038857-10.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0109128-15.2008.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Irse José Fernandes e outros - Em razão da expansão do Projeto de Digitalização dos processos fís
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 486 que possibilita a não realização de audiência inaugural para os processos em que são partes os entes incluídos na definição legal de Fazenda Pública;Considerando que a presente demanda foi ajuizada contra o Município de Itaitinga/CE, ente público que se encaixa na definição de Fazenda Pública;Considerando que quaisquer das partes ou município demandado,
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 488 Itaitinga/CE, ente público que se encaixa na definição de Fazenda Pública;Considerando que quaisquer das partes ou município demandado, quando de sua manifestação, poderão requerer a realização de audiência inicial para os fins de conciliação, nos termos do art's. 1º, I, e 2º da mencionada Recomendação.Determino que:1.Cite-se o município demandado para,
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 489 Notificação Processo Nº RTOrd-0001613-83.2016.5.07.0031 RECLAMANTE FRANCISCO LINDEBERGUE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA(OAB: 20377/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAITINGA PREFEITURA MUNICIPAL "Vistos etc. Considerando a Recomendação CGJT Nº 02/2013, que possibilita a não realização de audiência inaugural para os processos em que são
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1625 Paulo - Em razão da expansão do Projeto de Digitalização dos processos físicos em andamento nas Varas da Fazenda Pública, considerando-se, ainda, que a digitalização do acervo de processos físicos que tramitam na 7ª Vara da Fazenda terá início em 26/09/2022, bem como, que o sistema indica a carga do process
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2361 Processo 3000942-11.2013.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Romualdo Zani Marquesini - Márcio Contine - Romualdo Zani Marquesini - Vistos. Fls. 22: Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Libere-se a pauta de audiências. Int. - ADV: ROMUALDO ZANI MARQUESINI (OAB 11
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1630 26/09/2022, bem como, que o sistema indica a carga do processo a advogado(a), fica V.Sa. intimado(a) a proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo impreterível de 5 dias, contados da publicação do presente ato. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 27075
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 966 661 COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Juiz(a) Titular : SAMARA DE ALMEIDA CABRAL Diretor(a) de Secretaria: MARCOS VENICIO COSTA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE nº 107/2014 em: Vinte (20) de Maio de 2014 OAB CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 CE/10517 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1631 Processo 0408139-48.1999.8.26.0053 (053.99.408139-9) - Procedimento Comum Cível - EURICO ARRAIS SERODIO - Em razão da expansão do Projeto de Digitalização dos processos físicos em andamento nas Varas da Fazenda Pública, considerando-se, ainda, que a digitalização do acervo de processos físicos que tramitam na
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 603 Considerando que quaisquer das partes ou município demandado, quando de sua manifestação, poderão requerer a realização de VARA DO TRABALHO DE PACAJUS Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000095-92.2015.5.07.0031 Relator KELLY CRISTINA DINIZ PORTO RECLAMANTE JOSE ALDENOR DE ALMEIDA ADVOGADO JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA(OAB: 6755) RECLAMADO MUNICIPIO DE PAC