10.002 Resultado da pesquisa fazenda pública estadual - data - 06/04/2025
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Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 6 ÔNUS SOBRE O BEM À SER PRACEADO: Não existe ônus sobre o bem móvel a ser praceado. DÉBITOS DE IMPOSTOS: Sobre o bem móvel a ser praceado não constam débitos, contudo, caso houvesse, estes ficariam sub-rogados no preço, nos termos do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, não respondendo por eles o arrematante. AÇÕES CÍV
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 98 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2022 ADV: LICIO RAMOS AIRES (OAB 3167/AL) - Processo 0001398-41.2006.8.02.0001 (001.06.001398-3) - Execução Fiscal - Impostos - EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 207 ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0006164-35.2009.8.02.0001 (001.09.006164-1) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova citação ao executado
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 240 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0031553-51.2011.8.02.0001
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 143 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0028768-87.2009.8.02
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