Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 142 Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitante : Juízo do Juizado da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto Saúde Pública Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 212 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500851-19.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitante : Juízo do Juizado da 30ª Vara Cível da Capital - Fazend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 237 Suscitante : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital. Suscitado : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 168 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500356-72.2021.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 131 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 206 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500002-13.2021.8.02.9000 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2867 92 Parte 02 : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Suscitante : Juízo do Juizado da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitado : Juízo do Juizado da 28º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Domingos de Araú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2867 93 Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 153 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500421-67.2021.8.02.0000 Comarca:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 157 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 163 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500349-80.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Públ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 130 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Suscitante: Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital Suscitado: Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 98 Classe do Processo: Conflito de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 77 Parte 01 : Marina Candido de Miranda (Representado(a) por sua Mãe) Daniela Prazeres de Miranda Defensor P : Andresa Wanderly de Gusmão Barbosa (OAB: 11614/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procurador : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) Suscitado : Juízo do Juizado da 28º Vara Infância e Juventude da Capital Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2542 Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas Recorrida : Kelly Cristina da Silva Pinheiro de Souza Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 54 Classe do Processo: Recurso Inominado 0703469-52.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cíve