4.078 Resultado da pesquisa fazenda nacional. após - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 547 Processo nº 201/08 Execução Fiscal(Embargos) Expresso Itatiba Ltda x Fazenda Nacional - Fls. 178 Concedido prazo de 90 dias, pedido pela Fazenda Nacional, após decorrido o prazo será aberta vista para manifestação. Intimem-se. - Adv. Halley Hernandes Neto OAB/SP 125.645 Processo nº 320/05 Execução F
0005744-78.2014.403.6106 - VALTER SANCHEZ JUNIOR(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Apresente a parte ré (INSS) contrarrazões, no prazo legal (art.1.010, 1º, do CPC), à apelação interposta pela parte autora. Após, remetam-se os autos para o E. T.R.F.3ª Região. Int. 0003298-68.2015.403.6106 - MARIA DOLORES TORRE(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEID
Vistos, Apresente a parte impetrante contrarrazões, no prazo legal (art.1.010, 1º, do CPC), à apelação interposta pela parte impetrada (Fazenda Nacional). Após, remetam-se os autos para o E. T.R.F.3ª Região. Int. 0005958-69.2014.403.6106 - EXPRESSO ITAMARATI S/A(SP160903 - ADRIANO HENRIQUE LUIZON) X SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Vistos, Apresente o representante judicial da autoridade coatora contrarrazões, no prazo legal (art.1.0
0006970-84.2015.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004039-60.2005.403.6106 (2005.61.06.004039-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1488 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) X ANTONIO VERNI(SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA) Vistos,Apresente a parte embargada contrarrazões, no prazo legal (art.1.010, 1º, do CPC), à apelação interposta pela parte embargante, ressaltando tratar-se de decisão proferida em cumprimento de sentença (artigo 1.015, parágrafo único
Intime-se. Piracicaba, 2 de outubro de 2018. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000137-82.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: CHEMSON LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA CAMPOS LIMA - MG102096, ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA - MG83918, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR - MG104124, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA MG101417, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273, BRUNA PEREIRA LEITE - MG151052 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM P
Intime-se. Piracicaba, 2 de outubro de 2018. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000137-82.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: CHEMSON LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA CAMPOS LIMA - MG102096, ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA - MG83918, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR - MG104124, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA MG101417, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273, BRUNA PEREIRA LEITE - MG151052 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM P
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 412 Rita de Cássia Spalla Furquim OAB/SP 85.441 e Adv. Manoel Bento de Souza OAB/SP 98.702 Processo nº 1310/03 Execução Fiscal Fazenda do Estado de São Paulo x FMG Industria e Comercio de Embalagens Ltda e outra - Fls. 153 Proceda a serventia, o mais breve possível, o desentranhamento do mandado de penhora,
0006488-05.2016.403.6106 - BRASILINO PEREIRA DE SOUZA(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Apresente a parte ré (INSS) contrarrazões, no prazo legal (art.1.010, 1º, do CPC), à apelação interposta pela parte autora. Após, remetam-se os autos para o E. T.R.F.3ª Região. Int. 0006525-32.2016.403.6106 - DBK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP(SP384037 - WELLINGTON ROBERTO DE MELLO) X UNIAO FEDERAL Vi
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Após a comprovação dos recolhimentos pelo INSS, voltem os autos conclusos para análise da extinção da execução. Giovanni Antonio Diniz Guerra Juiz do Trabalho Substituto Despacho 590 ao crédito da União (Fazenda Nacional). Após a comprovação dos recolhimentos, voltem os autos conclusos para análise da extinção da execução. Giovanni Antonio Diniz Guerra Jui
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fernanda Garcez Lopes de Souza(OAB: 208371 SP) Vistos os autos. Intime-se a reclamada para, querendo, opor embargos no prazo legal, considerando o valor bloqueado, via BACENJUD, (fls.149). Transcorrido, in albis, o prazo acima, expeçam-se alvarás em relação ao crédito principal, à União (Contribuições Previdenciárias e IRRF). Após a comprovação dos recolh