Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.19 Liceu Antônio Stefanello Rubin/Fazenda São Miguel Lugar Cruz Alta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/ Nº 447356/2016 - AI/Nº 55623/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.20 Paulo Plínio Scherer/Fazenda C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medicinais e Industriais Ltda – EPP - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ubá/MG – Protocolo nº 15207866/2018. 17. Prefeitura Municipal de Raul Soares - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 14997/2005/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Guilherme Urban da Silva/Fazenda Independência II - culturas anuais excluindo a olericultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 12598/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Alberto Pinheiro Marra/ Fazenda Morro Limpo - criação de bovinos de corte (extensivo) - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 30542/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,9049 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 4,3749 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado e pastagem com árvores nativas isoladas. Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Norte. INDEFERIDO. (a)Kamila Esteves Leal Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 (LOC): 1) Monte Santo Stone S/A, Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Dores de Guanhães/MG, PA/ Nº 543/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 06/05/2028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *ATO N.º 1351/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Fundação Educacional de Ituiutaba, o (a) servidor (a) MAX WHENDELL DE PAULA LIMA, Masp nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Rua República Do Piratinini, 765, Bairro Nossa Senhora das Graças / Uberlândia /MG Cep 38402.028 Cargo: Sócio Administrador Início Da Participação Na Empresa: 03/08/2009 FIM: 18/08/2017 Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal – DFT/BH. DFT/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA/ED-e : 03.000439503-15 Contribuinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 426 MARCOS VITOR DE OLIVEIRA 00588102695 200099000006139139 427 428 429 430 09815619000129 32468489000117 86370814000133 12238522000105 200099000007815804 200099000008376227 200099000008327129 200099000008322437 Instrumento de pesagem não automáticos - classe exatidão III (média) e IIII (ordinária) sem dispositivo indicador, de plataforma decimal e pesos cursores acima de 5 kg até 50 kg 5847671 1591589 4151632 8471234 11786491000164 2000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 440672/2016 - AI/ Nº 028212/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.48 Paulo Plínio Scherer / Fazenda Catingueiro Verde Prado e Paraná - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 440686/2016 - AI/Nº 028213/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental: 6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Pac