Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Rua Vinte, 378 – Bairro: Tropical – Contagem – MG – CEP: 32070630 – Cargo: Sócio Administrador– Data de Início da participação na empresa: 23-11-2007. Considerando que os demais itens do Auto de Infração permanecem inalterados, procede-se a intimação dos responsáveis solidários. Contagem, 28 de junho de 2017. Marcelo Impelizieri de Moura Delegado Fiscal de Trânsito– DFT Contagem MASP 386743-9” Contagem, 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000821861-10 Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO 05627322683 IE/CPF/CNPJ: 002049624.00-80 End: Av. dos Pássaros, 93 - C - Uberlândia/MG Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO IE/CPF/CNPJ: 056.273.226-83 Sujeito Passivo: SAMANTTA FRANK SIQUEIRA DE PAULA FUJEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 001924704.00-94 A R Sistemas De Seguranca Ltda - ME 001952038.00-78 Centro Automotivo Mineiro Ltda - ME 001928784.00-75 Blocos Triunfo Ltda - ME 001980730.00-53 A Casa Do Volante Ltda - ME 002073137.00-07 A.M. Teixeira Supermercados - ME 002045872.00-70 Bras Sp Modas Ltda - ME 002059642.00-72 Auto Pecas Irmaos Pereira Ltda - ME 002066395.00-31 Carlos E Joao Guilherme Ltda - ME 002291613.00-63 Cicero Fernandes Da Silva Cpf 17697364840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.882/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE VARGINHA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 5 de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados (art. 11, VII, § 1º, da Lei n. 8.213/1991), sendo que o auxílio eventual de terceiros, entretanto, não o descaracteriza, conforme prevê o mesmo inciso VII, e confirma a jurisprudência. IX. O conceito de carência, para o diarista e para o segurado especial, tem conotação peculiar, que se satisfaz com o exercício da ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001760385.00-45 Elbra Servicos Empresariais De Qualidade Ltda 382946924.00-62 ELINE DE MATOS - ME 446284985.00-14 Elizabeth Aparecida Alves De Melo - ME 001868641.00-14 EMPRESA METROPOLE LTDA - EPP 001015407.00-92 Estacionamento E Automecanica Luminarias Limitada - ME 002730095.00-51 ESTHER REZENDE GONCALVES EIRELI - ME 382922814.00-78 ESTRELA NUA LTDA - ME 300889453.00-45 EVERALDO JOSE TEIXEIRA - ME Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017. Chefe de Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Avulso/PVFE nº 11382060000502 Ato Declaratório nº 11.382.060.000503, de 31/07/2017 Campo Belo, 02 de agosto de 2017. ADRIANO NASCIMENTO CHEFE DA AF/3º NÍVEL/CAMPO BELO 002115719.00-57 BEATRIZ SORAIA TEIX