Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1205 275 g) em 30 de novembro de 2007, os denunciados creditaram indevidamente ICMS em favor da empresa, no valor total de R$ 8.902,16; h) em 31 de dezembro de 2007, os denunciados creditaram indevidamente ICMS em favor da empresa, no valor total de R$ 10.105,34; i) em 31 de janeiro de 2008, os denunciados creditaram indevidamente ICMS em favor da e

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1790 PRESTAVA SERVIÇOS EM FAVOR DA EMPRESA RECORRENTE, AO LONGO DE TODO O SEU ELO EMPREGATÍCIO, EM RAZÃO DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO POR ELAS ENTABULADO", LEIA-SE Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, acolho "RESTOU INCONTROVERSO, NOS PRESENTES AUTOS, QUE O parcialmente os embargos para, sanando a contradição, determinar AUTOR, COMO EMPREGADO DA P

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . pelo valor global de R$ 4.940,21 em favor da empresa TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO METALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº Nº 026/2018 63.859.987/0001-14, com fundamento no art. 24, inciso V da De conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica – DIJUR Lei nº 8.666/93 e suas alterações. de nº 173/2018 e

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 104 Natal (RN), 2 de abril de 2020. Vistos, etc. Cuida-se de embargos declaratórios opostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, alegando, em síntese, LUCIANO ATHAYDE CHAVES obscuridade no julgado. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN Inexiste contraminuta. Autos conclusos para julgamento, na forma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 419 RELAÇÃO Nº 1412/2019 Processo 0000154-57.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Washington de Oliveira Alves - Wesley Costa e outros - Processo Digital nº:0000154-57.2016.8.26.0616 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Washington de Oliveira Alves EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2274 Processo 1000006-50.2015.8.26.0200 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilmar Medeiros e outro Vistos. Na documentação apresentada às fls. 18/26, observo que a empresa Gilmar Medeiros ME encontra-se inabilitada, com situação cadastral baixada desde 13/11/2013, o que torna ilegítima

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 PONTO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 15012314342103500 Documento Diverso ELETRONICO 15012519435936400 1 000001700658 15012314342067000 Carta de Preposição PREPOSIÇÃO 15012519435991100 2 000001700659 15012314341990500 Contestação CONTESTAÇÃO 15012519440211300 7 Substabelecimento com Reserva de Habilitação em 000001700664 15012316312119800 15012519440250600 Documento Diverso 000001697

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3935 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1002346-96.2016.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Benedita da Silva Lopes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Considerando a comprovação de cumprimento e o decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3935 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1002346-96.2016.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Benedita da Silva Lopes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Considerando a comprovação de cumprimento e o decurso do pr

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 106 CNPJ: 08.030.033/0001-96 REU: ATOL DAS ROCAS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, CNPJ: 35.280.072/0001-14; ADEMAR MIRANDA NETO EIRELI - ACOLHO o pedido deduzido nos presentes embargos de ME, CNPJ: 23.078.691/0001-41 declaração, apresentados por SINDICATO DOS EMPREGADOS Processo nº 0000671-46.2019.5.21.0002 (