Publicações Judiciais II ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00158 AC 1882621 0026728-78.2013.4.03.9999 SP 0900001160 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JAIR PEREIRA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP253491 THIAGO VICENTE APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. PRIORIDADE 00159 AC 1575347 0010312-42.2010.4.03.6183 SP RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : FAUSTO AMORIM BARAT

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0157 AC-SP 1892361 0006203-16.2010.4.03.6108 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ERCILIO BERNARDO DE BRITO ADV : SP173969 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABRICIO CARRER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0158 AC-SP 1882621 0026728-78.2013.4.03.9999 0900001160 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JAIR PEREIRA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :1010259-33.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Paula da Silva Pontes ADVOGADO : 331824/SP - Gracy Belarmino de Jesus REQDO : Projeto Imobiliário e 22 Ltda VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010278-39.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fausto Amorim Barata ADVOGADO : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 354 Nº 1013462-40.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: LOCAPI ENGENHARIA LTDA. - Apelado: MARIA NIVIA SINHORINI SANCHES - Vistos. 1.Trata-se de recurso, tempesti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2168 - Apelante: Fátima Cristina Naziazeno da Rosa - Apelante: Gisela Régis Alló - Apelante: Helena de Fátima Soares Batista Segalla - Apelante: Luiz Fernando Silva Guedes - Apelante: Margarete Lopes Ferreira - Apelante: Maria Luiza Florentino da Silva M. Souza - Apelante: Maria Sidália Cordeiro - Apelante: Marilede Aldna Alves Viana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1797 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0538718-63.2010.8.26.0000 (990.10.538718-7) - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1798 Nº 0616098-71.2008.8.26.0053 (990.10.463011-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete Coelho Macedo - Apelante: Carlos Cesar Lopes de Jesus - Apelante: Dirce Teixeira Mello - Apelante: Edjane Maria Vasconcelos Falcão - Apelante: Fausto Amorim Barata - Apelante: Felicia Ida Lipparelli Marques

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 09.00.00116-0 2 Vr JARDINOPOLIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RECÁLCULO DA RMI. MEDIDA PROVISÓRIA 1.523/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. PRAZO DECADENCIAL DECENAL. APLICABILIDADE. ARTIGO 269, IV DO CPC. I. Na hipótese de benefícios deferidos antes da entrada em vigor da MP nº. 1.523/97 (28/06/1997), os beneficiários possuem o direito de pleitear a revisão do ato de concessão do benefício até 28/06/2007, data em que expirou o prazo decadencial decenal, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2143 Apelado: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 7 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Se�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 372 de fazer por configurar bis in idem. Precedentes desta Corte. IV - Recurso Especial provido em parte. (STJ - REsp: 1699443 PB 2017/0242698-3, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Julgamento: 08/02/2018, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/02/2018) Daí a parcial procedência da impugnação. Ante o