Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 18 00136 Processo: 0000747-57.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00137 Processo: 0000828-11.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON SEVERINO DOS SANTOSVITIMA: JUL

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 38 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00866 Processo: 0000593-81.2016.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o excesso alegado pelo executado. 00867 Processo: 0001181-59.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00199 Processo: 0002201-79.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00273 Processo: 0016191-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MAGALHAES ALBUQUERQUE SOUTO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0036052-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MOURA SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 4 manejo ocorrido fora do prazo previsto em lei, é imperativa a respectiva negativa de conhecimento. REMESSA NECESSÁRIA – PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – ÔNUS DO ESTADO – AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL – DEVER QUE NÃO PODE SER AFASTADO COM BASE EM EVENTUAIS ARGUMENTOS RELATIVOS À

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 MENTO”. 04 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0006411-83.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas da Casa do Instituto dos Cegos da Paraíba, “Adalgisa Cunha,”, de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, destinados à aquisição de materia