Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE NOVA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JÁ RETIRADOS. QUESTÃO EXTRAPROCESSUAL. DESÍDIA DA AGRAVANTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Pleiteia a agravante a expedição de nova carta de adjudicação do imóvel a que se refere a lide originária, bem como o desentranhamento da guia de recolhimento do ITBI original, para fins de registro do imóvel junto ao 7º CRI de São Paulo/SP. 2. Os or

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0018778-70.2016.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: NEW LINE COMERCIAL E IMPORTADORA DE ROLAMENTOS LTDA, JUAREZ CELESTINO MAIA, MARCELINO SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO:ANTONIO GERALDO CONTE - SP82695, EVANDRO RAFAEL MORALES - SP154225 D E S PA C H O Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digital

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 4076 do Trabalho de São Paulo/SP. 313.500.048-63, na Rua Vicente Italo Feola, 570 apartamento 201, SAO PAULO/SP, data abaixo. Praia Grande, SP, CEP 11.704-320, do reconhecimento de fraude à MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI execução na alienação do bem, nos termos da decisão Id b62bc75, DESPACHO por Oficial de Justiça. Expeça-se Carta Precatória para penhor

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 8 de novembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001453-18.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ALEX SOUZA DOS SANTOS, ISABELA SILVA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA - SP278371, ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO SP141942-A Advogados do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA - SP278371, A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso semelhante já se manifestou o Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos seguintes termos: CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIO PROFISSIONAL - PSICÓLOGO - INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO - APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL - RESOLUÇÃO CFP 003/2007 - REQUISITO PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL - ILEGALIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Assegura o art. 5º, XIII, da Consti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1583 autos principais em 5 dias.Após, proceda-se ao cancelamento da distribuição conforme fl. 14.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 267252/SP) Processo 1000869-11.2017.8.26.0014 (apensado ao processo 1514381-38.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alpe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002583-43.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: EVANIR SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVALDO GOES DA CRUZ - SP254887 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Adite o requerente a petição inicial, indicando o pedido com as suas especificações, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. São Bernardo do Campo, 14 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002583-43.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: EVANIR SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVALDO GOES DA CRUZ - SP254887 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Adite o requerente a petição inicial, indicando o pedido com as suas especificações, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. São Bernardo do Campo, 14 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) N

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA(OAB: 278371/SP) BAR E LANCHONETE FULLMEN LTDA RAFAEL RAMOS DA SILVA FERNANDES RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 3022 RECLAMADO ADVOGADO IRENE VIANA MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA(OAB: 278371/SP) ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBE

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Isabela Silva Santos e Alex Souza dos Santos contra a decisão que, nos autos de ação ordinária, indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça. Em suas razões recursais, os agravantes alegam, em síntese, que não dispõem de recursos para arcar com as custas e despesas proc