Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra. Como cediço, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por ocasião do julgamento da Repercussão Geral em Recurso Extraordinário nº 576.155/DF, a relevância jurídica do tema debatido no presente recurso, no que pertine à legitimidade do Ministério Público para ajuizamento de Ação Civil Pública em demandas em que se discute a legalidade do TARE, como o caso ver

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 Código.' (NR) O DOUTOR GILMAR RODRIGUES DA SILVA, Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, Distrito Federal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, na forma legal, foi organizada a LISTA PROVISÓRIA dos Jurados que deverão servir durante o ano de 2013, constituída dos seguintes nomes abaixo: (

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Executado. Caso não haja impugnação incidente sobre esta penhora, deverá a Secretaria do Juízo consultar o Banco do Brasil S/A acerca do saldo atualizado da conta respectiva, certificar nos autos e, automaticamente, expedir alvará de levantamento dos valores em favor do Exequente. Decido agora o petitório de folhas 683-684. Pede o Exequente que a Diretora da Secretaria certifique o seguinte: De

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Nomeio como "expert" do Juízo o(a) Dr(a). GEANNY KEDNA PEREIRA DE SOUSA, especialidade ENGENHEIRO ELÉTRICO, com dados no cadastro da Corregedoria, endereço eletrônico: [email protected], telefones: 3542-7664/ 9552-3356, o qual deverá ser intimado para, em 05 (cinco) dias, juntar proposta de honorários e para, uma vez a

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 de terceiro. Sustenta que, em razão de tal inadimplemento, o DETRAN/DF lhe imputou multa grave, no valor de R$ 127,69, em virtude da ausência de registro do veículo no prazo de 30 dias (art. 233 do CTB). Requer, desse modo, a expedição de ofício ao DETRAN/DF para que transfira a multa e a respetiva pontuação para a requerida. Razão assiste à autora, uma vez que, embora ela tenha entregado à reque

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 Nº 1661-8/05 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005306 - Sergio Carvalho, Proc(s).: PR-SERGIO CARVALHO. Às folhas 603-604, dos autos de nº 2004.01.1.120655-9, constatei que, embora, no momento próprio, o Juízo tenha ofertado às partes a oportunidade de especificar provas e o Réu tenha efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11125150 Zilha Lopes Ribeiro – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/09/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo , 95087141153 - Thiago Louro de Araujo – ANE - 13/10/2015 , 05585474600 - Monalisa Teles Silva – ANE - 13/10/2015 , 07279613659 - Bruno Duarte Pinheiro – ANE - 13/10/2015 , 04672249603 - Luciane Silva Santos – ATB - 14/10/2015 , 04246740683 - Michelle Souza do Espirito Santo – ANE - 14/10/2015 , 87938731668 - Valdilene Gertrudes Miranda – PEB - 14/10/2015 , 04128520632 - Vanessa Cassia Cesar – EEB - 15/10/2015 , 054176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB - 17/12/2013 , 66499976687 - Gisele Mendes Machado Nogueira – EEB - 02/12/2013 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo Marotta – MG16 – 1 - 01/02/2014 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488432 Marly de Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire – PEB – 2 - Serro - 125 - 28/11/2013 A 01/04/2014, 02456846 Maria Garcia Aguiar Miranda – PEB – 2 - Serro - 676 - 26/05/2012 A 01/04/2014, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 333 - 04/05/2013 A 01/04/2014, 02765600 Maria das Dores Simoes Pires – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 280 - 26/06/2013 A 01/04/2014, 02765915