Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2162 ITABUNA/BA, 24 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO SILVANA CASTILHANO CORREIA JUSTIÇA DO Secretário de Audiência PROCESSO: 0000094-21.2018.5.05.0464 Fica V.Sa. notificada para ciência da expedição do ofício precatório. Prazo 5 dias. ITABUNA/BA, 24 de outubro de 2022. SILVANA CASTILHANO CORREIA Processo Nº ATOrd-0001504-80.2019.5.05.0464 RECLAMANTE ARUANE RA

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2153 ITABUNA/BA, 05 de setembro de 2022. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001551-63.2019.5.05.0461 RECLAMANTE DANILA MIRANDA DA COSTA ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) RECLAMADO FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 1800

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 158 MARINA PEDRA Diretor de Secretaria “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.” Processo Nº ROT-0001762-93.2019.5.05.0463 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE GILMARA BORGES SANTANA ADVOGADO FERLANDA LUNA(OAB: 58139/BA) RECORRENTE FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) RECORR

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 220 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) ANA PAULA SANTOS SOUZA EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) ANA PAULA SANTOS SOUZA EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MIN

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 367 ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) JANE CRISTINE SILVA BARBOSA EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, NEGAR RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso ordinário." SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021. ADVOGADO VINICIUS MEDRADO GUIMA

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região se condena o embargante ao pagamento de multa no percentual de 122 RECORRIDO ADVOGADO ANANDA LUIZA SILVA CARVALHO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA(OAB: 51176/BA) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art.

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 17 ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) ELISANGELA DE JESUS OLIVEIRA EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional por tempo de serviço em RECORRIDO ADVOGADO virtude da integração da verba "FTC". Ainda, à unanimidade, nega

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5116 EXECUTADO: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA AGERBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando os autos, verifica-se que não foi expedido ato de comunicação do comando judicial retro. Motivo pelo qual, intime-se o executado para tomar ciência

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2061 Fica V.Sa. notificado para ciência do Ofício Precatório ID 3d223cd. Fica V.Sa. notificado para ciência do Ofício Precatório ID 769a9a1. ITABUNA/BA, 08 de novembro de 2022. ITABUNA/BA, 08 de novembro de 2022. MARCOS LAGO DE SALLES BRASIL MARCOS LAGO DE SALLES BRASIL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000717-59.2016.5.05.0463 RECLAMAN

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: 4285/BA) CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO(OAB: 4456/BA) ADVOGADO 280 à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA e LUCELIA MAURICIO DOS SANTOS; e, também de modo Intimado(s)/Citado(s): unânime, NÃO CONHECER do recurso ordinário do MUNICIPIO - CIRA SOUZA PAZ DE ITABU