Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7200 - SPE - FASHION CITY BRASIL S/A PROCESSO: 0011873-84.2016.5.03.0112 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: AUTOR: EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: RÉU: SPE - FASHION CITY BRASIL S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Despacho AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 480 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Traba

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1525 seu contrato de trabalho. Alegou, ainda que, nesse período, trabalhou como "gerente de comunicação e maketing", laborando para as três Rés, pertencentes ao mesmo grupo de empresas. A MM. Juíza Solange Barbosa de Castro Coura, da 2ª Vara do Afirmou, também, que era remunerado pela 2ª Reclamada, empresa Trabalho de Pedro Leopoldo, por meio da v. Sentença de f. qu

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1524 (2) ATITUDE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME Analista Judiciário (3) ATITUDE MARKETING E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - ME RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO Acórdão Processo Nº RO-0012327-02.2015.5.03.0144 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE SPE - FASHION CITY BRASIL S/A ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) ADVOGADO LUCAS BRAGA V

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1530 PROCESSO nº 0012327-02.2015.5.03.0144 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: SPE - FASHION CITY BRASIL S/A RECORRIDOS: (1) JOAO FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO (2) ATITUDE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME (3) ATITUDE MARKETING E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - ME A MM. Juíza Solange Barbosa de Castro Coura, da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, por meio da v. Sentença de f. 678/686

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0012327-02.2015.5.03.0144 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE SPE - FASHION CITY BRASIL S/A ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB: 118238/MG) RECORRIDO ATITUDE MARKETING E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - ME RECORRIDO ATITUDE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS(OAB: 35775/GO

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1536 JUÍZO DE MÉRITO GRUPO ECONÔMICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo a prestação de serviços, incumbe ao empregador o encargo de A 3ª Ré - SPE Fashion City Brasil S.A. não se conforma com a r. comprovar a inexistência da relação de emprego. Todavia, não se Decisão de origem, argumentando que nunca exerceu qualquer desven

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017. 1761 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para sanar a omissão quanto à preliminar de inovação recursal, nos termos da fundamentação do voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Sônia Maria Rodrigues de Oliveira Certifico que

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1547 (2) ATITUDE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME (3) ATITUDE MARKETING E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - ME A MM. Juíza Solange Barbosa de Castro Coura, da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, por meio da v. Sentença de f. 678/686, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO pelo Autor (f. 685). Recurso Ordinário da 4ª

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1553 imposta - f. 715/718. Examino. Inicialmente, esclareço que a discussão envolve 3 empresas: a 1ª Ré - Atitude Soluções Inteligentes Ltda - ME, a 2ª Demandada Atitude Marketing consultoria e Negócios Ltda e a 3ª Reclamada SPE Fashion City Brasil S.A. RELATÓRIO Pois bem. Na inicial (f. 04), o Postulante informou que foi admitido, em 11/09/2013, sem CTPS assinada, o