Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000906-21.2017.5.05.0651 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE LARA FABIAN FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO PAULO RODRIGO BATISTA SILVA(OAB: 44096/BA) RECORRENTE FÁBIO LUCIANO FARIAS SANTOS ADVOGADO PAULO RODRIGO BATISTA SILVA(OAB: 44096/BA) RECORRENTE LUÍS FABIANO FARIAS SANTOS ADVOGADO PAULO RODRIGO BATISTA SILVA(OAB: 44096/BA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2080 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA KAROLINE BRASIL SOUZA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 18/03/2019 IMPETRANTE:ADRIANA DE NAZARE HENDERSON DE MATOS Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) IMPETRADO:PREFEITO MUNICIPAL DE INHANGAPI LITISCONSORTE PASSIVO:MUNICIPIO DE INHANGAPI Representante(s): OAB 4858 - GEORGETE ABDOU YAZBEK (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2000 com resolução de mérito na forma art. 487-I do CPC. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no percentual de 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado a decisão e após a resolução das custas, proceda-se a baixa e arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inhangapi, 12 de agosto de 2019. Sérgio Cardoso Bastos Juiz Titul

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2349 00009230820178140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019 DENUNCIADO:DEYVISON FERREIRA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DESPACHO Considerando a notícia da fuga do acusado, determino o prosseguimento do feito sem sua presença. Cumpra-se o necessário à realização do ato

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1778 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Alvará Judicial em: 15/04/2019 REQUERENTE:ANA LUCIA FERREIRA FELIX REQUERENTE:RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA FISCAL DA LEI:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. R.h. Defiro a gratuidade processual com base na presunção de pobreza declarada. Oficie-se a Caixa Econômica Federal por uma de suas agências em Castanhal (PA), para que i

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2063 Público e a Defesa. Inhangapi, 15 de abril de 2019. SERGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito, Titular da Vara Única de Inhangapi Página de 1 Fórum de: INHANGAPI Email: [email protected] Endereço: Avenida São Vicente S/N CEP: 68.770-000 Bairro: Centro Fone: (91)3809-1218 PROCESSO: 00010082320198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Pro

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2115 Titular da Comarca de Inhangapi PROCESSO: 00009485020198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA KAROLINE BRASIL SOUZA Ação: Carta Precatória Criminal em: 22/05/2019 DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL DENUNCIADO:DENISON KAIO VIANA DE LIMA DENUNCIADO:JHENY MAYRA SODRE OEIRAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CO

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2325 LUCIVALDO e era utilizada para caçar. O acusado JOSE BARBOSA ALVES, por ocasião de seu interrogatório declarou que o imóvel onde foi apreendida a arma é sua residência acrescentando que o artefato foi de seu pai e a recebeu como herança, guardando-o como uma recordação, pois a mesma não funcionava. Por sua vez, LUCIVALDO ANGELIM DOS SANTOS declarou perante o Juízo ser o possuidor da arma, af

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49 ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) MAURICIO FARIAS SANTOS HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) GENERALI BRASIL SEGUROS S A IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE LACERDA(OAB: 26287/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO “à unanimidade, NEGA

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2005 LITISCONSORTE:ELY SERGIO SANTOS LIMA Representante(s): OAB 14889 - KLEBER CICERO FARIAS SANTOS (ADVOGADO) LITISCONSORTE:EURIDICE DO SOCORRO CRUZ JARDIM Representante(s): OAB 14889 - KLEBER CICERO FARIAS SANTOS (ADVOGADO) LITISCONSORTE:FRANCIANE DO SOCORRO DA SILVA LIMA Representante(s): OAB 14889 - KLEBER CICERO FARIAS SANTOS (ADVOGADO) LITISCONSORTE:MARCIA BRUNA LIMA DE SOUSA Representante(s): OAB 1488