Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SERH RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002.2018. SCGE, Processo nº 0020.2018.CPL.IN.0002.SCGE, com base nos Pareceres nº 0002.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº. 032/2018 da GAJ da SCGE de 28/11/2018 e no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 79 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2017 – PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até 16/04/2021 e a inclusão de obrigação para FACET quanto às metas determinadas pelo PROCON-PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 2º TA AO CT N° 019/2017 – FEDC/PROCON/SJ

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CEL - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo e Adjudico, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, o PL.025.2017.CEL.TP.002 - REPETIÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de obras de engenharia para continuidade da construção

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 116 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº 016/2019 – PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13. OBJETO: Contratação da prestação serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com a jorna

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 244 PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.298/2019–PE(SRP)177/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado R$1.505.281,2792. Proposta até 15/01/20 às 8:00h. Disputa 15/01/20 às 8:05h. PROC.317/2019– PE(SRP)186/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE SACO PARA TRANSPORTE DE CADÁVER. Estimado R$13.734,432. Proposta até 15/01/20 às 10:30h. Disputa 15/01/20 às 10:35h. PROC.318/2019–PE(SRP)187/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado R$224.174,178. P

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 133 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado no PARECER Nº 2550674/2019 – GGAJ/ SDS e no DESPACHO COMPLEMENTAR AO PARECER, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0045.2019.CCD.IN.0004.DAG-SDS, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: nº 63.067.904/0002-3

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ARP Nº136/18-4ªPUB., celebrado com a empresa FAGMED COM. PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.079.298/0001-41. Proc.0078.2018CPLI.PE.0011-DASIS. Objeto: registro de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para atender ao S

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório PL Nº 0027.2019.CPL I - PE. 0015.SEDUC em favor da empresa SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ 07.901.782/0002-60, o Lote Único no valor total de R$ 69.999,66, por ter proposto o menor valor para o referido lote e ter cumprido as exigências do

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 125 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 016/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME. CNPJ Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para viabilizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. Recife, 03/07/2019. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADE

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2018. PL Nº 020.2018.CEL.PE.03.SEMUL. Pregão Eletrônico nº 03/2018. SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS. Contratado: RMC TERCEIRIZADOS LTDAME. CNPJ/MF: Nº 07.188.544/0001-78. Valor: R$. 233.545,84. Vigência: 17/07/2018 à 16/07/2019. Recife,19/07/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017 –Acréscimo de Valor R$41.2