Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1175 financeiro, não produz, por si só, dano à moral do interessado, Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da lei. devendo a mora ser combatida com os meios legais como Sobre o valor da condenação incidem juros moratórios a contar da pagamento de multas, correção monetária e juros, sob pena de propositura da ação (CLT, art. 883), de 1% ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP362902, EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688, DANIEL OMAR CLAUDEL - SP407545, CRISTIANO TEIXEIRA - SP245287 Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP362902, EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688, DANIEL OMAR CLAUDEL - SP407545, CRISTIANO TEIXEIRA - SP245287 Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP362902, EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688, DANIEL OMAR CLAUDEL - SP407545, CRISTIANO TEIXEIRA - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, na data da assinatura. INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0000352-93.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: CLEITON FAGNER PEREIRA ALVES, ALDIRENIO BARBOSA DOS SANTOS, JONAS ALVES DE JESUS LINO, JOSE PEREIRA OLIVEIRA FILHO, MIQUEIAS DANIEL SANTANA SERAFIM, JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE BRITO FONTENELE, DANIEL ISAC DA SILVA JUNIOR, ADRIANO APARECIDO COSTA DE SOUZA Advogados do(a) INVEST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002851-28.2020.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: DAVID SHAND HEREDIA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUMBERTO PABLO DE SOUZA - GO39035 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DO MINISTÉRIO DA SAUDE, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Vistos, etc. Tendo em vista as alegações ID nº 32181801 da parte impetrante e considerando que, até o presente momento, não foram prestadas informações pela autoridade impetrada, r

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 659 1ª Vara do Trabalho de Candeias JUSTIÇA DO TRABALHO Centro Administrativo, S/N, Fórum Teixeira de Freitas, Jardim Ouro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Negro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-970 TEL.:(71) 36011935 – EMAIL: [email protected] 1ª Vara do Trabalho de Candeias Centro Administrativo, S/N, Fórum Teixeira de Freitas, Jardim Ouro Negro, CAN

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO LUIZ FAUSTINO DA SILVA REJANNE MIZRAHI DENTES(OAB: 385832/SP) 32874 ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - CASA SOUZA PAES E DOCES LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do r. Despacho #id:f2

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA(OAB: 3756/MT) DAYANA ITACARAMBY DE CASTRO(OAB: 19606/MT) FUNDACAO DO ABC MARA CRISTINA MORELLI GOGONI(OAB: 238752/SP) MUNICIPIO DE OSASCO CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA(OAB: 80567/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 32881 ADVOGADO SIMONE PASCOALATO BERGANTIN(OAB: 116193/

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1056 Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Fundamentação Admito ambos os Recursos interpostos. DESPACHO Notifiquem-se os recorridos. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e Vistos etc. sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente Notifiquem-se os advogados da reclamante para terem vista do a

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº IDPJ-1001636-21.2018.5.02.0018 SUSCITANTE MARIA SOUZA BALBINO ADVOGADO JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 149492/SP) SUSCITADO MARCELLO BERTONI ADVOGADO HELIO ROSSI JUNIOR(OAB: 318983/SP) SUSCITADO ZYNDAL ZUMERKORN 1474 MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES PERITO ADVOGADO(OAB: 150162/RJ) RUDD STAUFFENEGGER Intimado(s)/Cit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP407545 Advogados do(a) REU: CRISTIANO TEIXEIRA - SP245287, JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP362902, EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688, DANIEL OMAR CLAUDEL SP407545 Advogados do(a) REU: CRISTIANO TEIXEIRA - SP245287, JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP362902, EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688, DANIEL OMAR CLAUDEL SP407545 Advogados do(a) REU: CRISTIANO TEIXEIRA - SP245287, JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP362902, EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688, DANIEL OMAR CLAUDEL SP407545 Advogados do(a