3.074 Resultado da pesquisa faco com fundamento - data - 06/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : IANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INC. I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, E ART. 794, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 463183-39.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 2982 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS EXECUTADO : CLEUDIR GERALDO DE REZENDE ADV EXEQT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXECUTADO : JOANA DARQUE BATISTA OLIVEIRA XAVIER ADV EXEQTE : 31759 GO - BIANCA DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INC. I, DO CODIGO TRIBUTARI O NACIONAL, E ART. 794, INC. I, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ARATER DE EMERGENCIA, JUSTIFICANDO A CASSACAO DAS RESTRICOES ANTE RIORMENTE IMPOSTAS. (TJ-MG - AGRAVO DE INSTRUMENTO-CR AI 10433130 453759001 MG (TJ-MG) DATA DE PUBLICACAO: 12/09/2014). SALIENTO QU E O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE NAO IMPORTARA EM PREJUIZO PARA OFEND IDA, UMA VEZ QUE NAO CONSISTIRA EM OBICE A APURACAO DE EVENTUAL C RIME COMETIDO CONTRA SUA PESSOA E A QUALQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. II, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 147320-58.2010.8.09.0105 : 1044 : COBRANCA : MASUT COMBUSTIVEIS LTDA SULAIMEN BITTAR REQUERIDO : JAMILSON LEANDRO TEODORO ADV REQTE : 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXEQTE : 31759 GO - BIANCA DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INC. I, DO CODIGO TRIBUTARI O NACIONAL, E ART. 794, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 454041-11.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 2624 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 420541-85.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE EXECUTADO : HARLEI FERNANDES REIS ADV EXEQTE : 22922 GO - ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INC. I, DO CODIGO TRIBU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRENDO DAHER FARIA OLIVEIRA BRUNO FARIA DE OLIVEIRA MENOR : JOAO VITOR GRANJA DESPACHO : POSTO ISSO, FACE A PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, IN CISO VI, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE - SE. REGISTR E - SE. INTIME - SE. CUMPRA-SE. SAMUEL J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SHFCS EXECUTADO : JCS ADV EXEQTE : 36350 GO - DENISE DE SOUZA GUIMARAES DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM RAZAO DO ABANDONO DA CAUSA, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INC. III, 1 DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA EXEQUENTE, POREM COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA AO MAXIMO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 14 DE OUTUBRO D E 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIR NR. PROTOCOLO : 25608-65.2004.8.09.0088 ( 200400256082 ) AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NARCISO PENHA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 GRH EXECUTADO : NJHO ADV EXEQTE : 5362 GO - CARLOS ALBERTO BARBO DE SIQUEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM RAZAO DO ABANDONO DA CAUSA, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INC. III, 1 DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUENTE, POREM COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA AO MAXIMO DE 05 (CINCO) ANOS, OU ENQU ANTO PERDURAR A SITUACA