Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 743 No que pertine ao segundo ponto suscitado (honorários advocatícios), também não assiste razão ao impugnante, eis que os Processo Nº ATOrd-0016291-10.2018.5.16.0023 AUTOR FABRICIO MACIEL TENORIO DA SILVA ADVOGADO CAIO FELLIPE SILVA BASTOS(OAB: 17964/MA) RÉU MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. ADVOGADO GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA(OAB: 4659

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1094 EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0016291-10.2018.5.16.0023 AUTOR FABRICIO MACIEL TENORIO DA SILVA ADVOGADO CAIO FELLIPE SILVA BASTOS(OAB: 17964/MA) RÉU MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO MACIEL TENORIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Código para

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 792 RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO LUCAS HENRIQUE GOMES BEZERRA(OAB: 17457/MA) PROCESSO: ATOrd 0010700-76.2013.5.16.0012. ADVOGADO AUTOR: JOCIER SOUSA ROCHA. RÉU: OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTE AEREO LTDA e outros (2). - MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO Destinatário: JOCIER SOUSA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Fica(m)

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No 919 processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive d

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1696 Indefiro. Notifiquem-se as partes. FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ Prossiga-se no procedimento e aguarde-se a realização de Técnico Judiciário audiência de instrução. Imperatriz/MA, 27/06/2018. Assinatura IMPERATRIZ, 29 de Junho de 2018 ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTSum-0017112-48.2017.5.16.0023 AUTOR FABRIC

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 159 MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA(OAB: 4659/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO MACIEL TENORIO DA SILVA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze do mês de março do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentís

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1663 prescrição intercorrente. PODER JUDICIÁRIO 4.Em caso de manifestação da parte reclamante no sentido de JUSTIÇA DO TRABALHO ser dado prosseguimento à execução, intime-se o Ente Público demandado, na forma do art. 535 do CPC e, no mesmo ato, Fundamentação intime-o para que, caso não embargue a execução, efetue o PROCESSO: 0017112-48.2017.5.16.0023 pag

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1738 Assinatura A parte autora requer o pagamento do adicional de periculosidade IMPERATRIZ, 7 de Maio de 2019 em razão do uso de motocicleta na prestação de suas atividades, conforme a regra contida no § 4º do artigo 193 da CLT. MARCIA ROCHA DE NARDIN A parte reclamada afirma que o autor não era obrigado a utilizar Juiz do Trabalho Substituto motocicleta para a re

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1096 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FABRICIO MACIEL TENORIO DA SILVA RÉU: MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. Código para aferir autenticidade deste caderno: 122043

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na 793 Intimado(s)/Citado(s): - REJANES SOUSA DA SILVA forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão. PODER IMPERATRIZ/MA, 27 de