CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 432 Advogado(s): NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:BA 35306), WILLIANS ZAINA (OAB:BA 48844), BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ (OAB:BA 26524) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 14 de junho de 2022. Pedro Santana Chefe de Seção Sec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4616 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008545-27.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) REU: VAMBERTO FERREIRA MIRANDA FILHO Advogado(s): ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA (OAB:PE26686) D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3975 nistro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 17.06.2008, DJe 27.08.2008; e AgRg no Ag 915.919/RJ, Rel. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal Convocado do TRF 1ª Região), Segunda Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 31.03.2008). 3. O Recurso Especial não é servil ao exame de questões que demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 272 Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL) Mauricio Silva Leahy (OAB 1984/PE) Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL) Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB 8384/AL) Miguel Rafael Mota Lopes (OAB 16627/AL) Murilo Augusto Marciliano (OAB 11402/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Nívea Larissa Cavalcanti Higino (OAB 19549

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6877 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora PROCESSO nº: 0011747-29.2015.5.15.0017 (AP) AGRAVANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. AGRAVADO: NEUZA APARECIDA GUEDES MAY JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS (6) Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº AP-0011747-29.2015.5.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2618 autora a impressão e o encaminhamento do ofício. Principal em 30 dias, sob pena de extinção. Cite-se a requerida. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MARIA DA FONSECA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABRICIO FAGGIANI DIB(OAB: 256917/SP) Gildete da Silva Rolim SAMYR AGUILAR RIBEIRO(OAB: 27933/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1071 RECLAMADO SANDRO CESAR SANTANA BORGES GRANITO CONCRETO LTDA Agnaldo Dias BORGES & DIAS LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - RENILSON INACIO DA COSTA Fica V.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1443 por omissão (ADI 4.350/DF). 4. Para os fins do art. 543-C do CPC: A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6194/74, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, opera-se desde a data do evento danoso. 5. Aplicação da tese ao caso concreto para estabelecer como termo in

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 período condenado (julho/2006 a fevereiro/2010), no prazo de vinte dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano e posterior observânica da prescrição intercorrente ( Art.884, § 1º, CLT c/c Súmula nº 327 do STF e Art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1.980). NOTIFICAÇÃO Processo Nº ET-0001600-62.2015.5.16.0001 Processo Nº ET-0001

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1247 Agravante: Municipio De Esplanada Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013347-80.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(