Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000816-12.2013.403.6109 - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP(Proc. 666 - ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO) X DAFAPS IND/ E COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA(SP180675 - ADNAN ABDEL KADER SALEM E SP325401 - INALDO DA SILVA SANTANA) CERTIDÃOCertifico e dou fé que foi efetuada a Penhora no Rosto dos Autos da Ação Falimentar nº 00180793820008260451, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba-SP, para garantir o pagamento da import�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0006739-02.2016.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X PRODHEC SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI - EPP(SP309521 - WILLIAM CANDIDO LOPES E SP322900 - SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI) Fl. 62: Requer a(o) credor(a) a penhora de dinheiro via sistema denominado BACENJUD, instituído pelo convênio firmado entre o BACEN e o CJF. Tendo em vista que, até a presente data, a parte executada não providenciou o parcelamento do débito, defiro o pedido formulado pelo cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BURITIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2895, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE BURITIS, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRUNO CAMPOS DE MORAIS - 040.981.726-07 CARLOS ALEXANDER DE SOUZA - 594.841.871-53 CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALONSO - 722.633.346-53 CARLOS MAGNO GOULART - 102.187.506-68 CHRISTOVAO MARCOS DE ALMEIDA VIDON - 414.328.607-63 CLAUDIO SOARES DE AZEVEDO - 069.538.838-04 COMERCIAL SANTOS E VIVEIROS LTDA - 01.117.388/0002-59 DELSON PROCOPIO DE ALVARENGA - 128.077.026-00 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALE DO PRATA LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção ou juros de mora. 6. A ré sucumbente deve arcar com o pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) tendo como base o valor da condenação, (AgRg no AREsp 152.427/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 05/02/2015, DJe 12/02/2015 -- AgRg no REsp 1478406/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/12/2014, DJe 19/12/2014 -- AgRg no REsp 1491081/AL, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/12/2014, DJe 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATEUS FARIA BRITO - 024.291.706-20 NELSON DE BARROS GOMES NETO - 566.022.356-72 PATRICIA DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES - 051.780.387-97 PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE - 571.894.206-49 PAULO ANTONIO DE BARROS - 359.285.576-04 PEDRO CALDEIRA DE SOUZA - 542.986.446-34 RAFEFA SERVICOS E FESTAS LTDA - 26.125.955/0001-69 RASMO CARDOSO SOBRINHO - 258.525.076-87 REGIANE SOUZA RODRIGUES - 078.007.836-50 RICARDO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência (mês), ou seja, não se sabe qual ouquais contribuições sociais são cobradas pela exequente em cada competência (mês);b) traz somente um valor global por competência, sendo que a CDA nada esclarece em termos de quanto de cada contribuição social o exequente exige em cada competência (mês), registrando-se aqui que são várias as contribuições sociais que comumente são cobradas pelo INSS (Cont. do Empregador, do Empregado, SAT, Salário-Educação, INCRA, SESI, SENAI, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DELIANY E JOABES CONFECCOES LTDA - 07.883.682/0001-77 L S PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME - 07.887.054/0001-60 RENATO CAIRES CHULU - ME - 07.733.853/0001-81 ME Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h 3 H COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTURIO LTDA. - ME - 07.882.840/0001-74 ANDRADE FERREIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME - 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, proposta por GILSON BELTRÃO PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através da qual pleiteia: I) o reconhecimento do período de 01.02.1969 a 30.06.1973; 13.07.1973 a 11.09.1974; 22.05.1978 a 11.11.1983; 16.08.1984 a 10.12.1984; 07.01.1985 a 01.06.1986; 22.07.1986 a 01.10.1986; 06.10.1986 a 12.10.1990; 26.07.1994 a 10.07.1995; 09.10.1995 a 08.01.1996; 01.03.1996 a 01.02.1997 e de 01.04.1998 a 07.01.2005 como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO