Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067859-90.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MARIA EDILEUSA DANTAS ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDA : ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1067836-47.2019.8.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inclua-se o feito em pauta de julgamento. Cumpra-se. 0000037-41.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301205312 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO NELSON AMBROZIO (SP239036 - FABIO NUNES ALBINO) Evento 26: Dê-se ciência à parte autora do ofício juntado pelo INSS. Intimem-se. 0020935-05.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301203379 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ARMANDO GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002179-11.2007.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: APARECIDO RUIZ ADVOGADO: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002183-84.2012.4.03.6310DPU: NÃOMPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP219937 - FABIO SURJUS GOMES PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002864-32.2009.4.03.6319DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL RCDO/RCT

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judicial que passa a fazer parte da presente. Sem custas e honorários nesta instância. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor, nos termos da Lei n.º 1.060/50, com alteração dada pela Lei nº 7.510 de 04/07/1986. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0020643-20.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6301272436 EVA MARIA BARBOSA (SP281476 - RAFAEL LUCAS GARCIA, SP219937 - FABIO SURJUS GOMES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031908-48.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301346988 - EDELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0033369-26.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301346987 - TEREZINHA DE ARAUJO OLIVEIRA (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES REBOUÇAS JOSE MARIA REBOUCAS - ESPOLIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002568-15.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301152759 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA (SP219937 - FABIO SURJUS GOMES PEREIRA, SP281476 RAFAEL LUCAS GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001616-97.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301152760 - JOSE PERES CHIMELLO (SP233804 - RONALDO XISTO DE PADUA A

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compreendido entre 17/09/2002 a 31/07/2004, o que resulta no montante de R$ 21.023,20 (VINTE E UM MIL VINTE E TRêS REAISE VINTECENTAVOS), atualizado em novembro de 2011. Os cálculos das parcelas vencidas foram elaborados com base na Resolução de nº. 134, de 21/12/2010 do Conselho da Justiça Federal (publicada no DOU, de 23/12/2010, Seção 1, página 166). Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente ofício. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nessa instância judic

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000092 DECISÃO TR-16 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, em decisão. Chamo o feito à ordem. O Egrégio Supremo Tribunal Federal proferiu recente decisão nos autos dos Recursos Extraordinários n.ºs 626.307, 591.797 - diferenças de correção mon

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030702 - MANDATO ELETIVO/LEI 9.506/97- CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO(A): SP174532 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RECDO: MARCIO SILVERIO ALVES ADVOGADO: SP185949 - NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0013741-80.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: PATRICIA LOPES LUCIO ADVOGADO(A): SP189561 - FABIUL