Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 549 INTERROGAR A QUERELADA: Após a leitura da queixa-crime, e esclarecidas as garantias constitucionais (inciso LXVIII, Art.5º da CF/88), tendo sido assegurado o direito de entrevista da querelada com seu patrono, passou o MM. Juiz a interrogar a querelada, que declarou chamar-se: FRANCILANE DE OLIVEIRA PEREIRA. Brasileira, Paraense, RG: 3924959 - 2ª via PC/PA. Filha de Rock Lane de Sousa Pereira e Franci

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 112 vista dos autos ao Ministério Público. Belém, 29 de agosto de 2019. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO. Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00071835520198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 29/08/2019. AUTOR DO FATO: GRACIETE PEREIRA SANTANA VITIMA: N. P. S. R.h. Consider

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 503 CONCLUSOS. CIENTES OS PRESENTES. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. PROCESSO: 00091668920198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 12/08/2019. AUTORA DO FATO: ANDREA SILVA DOS SANTOS (RG Nº 5353315-3ªV-PC/PA) VÍTIMA: ALDALENE LEAL PEREIRA INFRAÇÃO PENAL: ART. 147, CAPUT DO CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIM

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 286 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 02/10/2019 A 04/10/2019 - GABINETE DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00008237520178140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 02/10/2019. QUERELANTE: CLAUDIA SUELLEN

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 6 NOTAS DE FORO CAPITAL 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0736021-10.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASTOR MONTEIRO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO BRADESCO S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 (videoconferência), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias (presencial), João Benedito da Silva (presencial), João Alves da Silva (presencial), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presencial), José Ricardo Porto (videoconferência), Carlos Martins Beltrão Filho (presencial), Leandro dos Santos (videoconferência), Oswaldo T

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 INTIMAR PARA INDICAR AS PECAS A SEREM TRASLADAS, NECESSARIAS A FORMACAO DO INSTRUMENTO.’ 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00143 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG ME

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00164 Processo: 0039642-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, para em trinta dias, promover a execucao do julga-do.... 00165 Processo: 0039962-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DE OL

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00639 Processo: 0004411-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR DOS SANTOS AMANCIO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora acerca do acórdão proferido,paraas providências necessárias. P.I. 00640 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ